sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Sérgio Soares chega a Salvador para ajustar últimos detalhes com o Bahia

É questão de tempo o anúncio oficial do novo treinador do Bahia. Ex-técnico do Ceará, o paulista Sérgio Soares desembarcou na capital baiana nesta quinta-feira (18), onde vai encontrar com o presidente Marcelo Sant'Ana, nesta sexta-feira (19), e ajustar os últimos detalhes contratuais antes do anúncio oficial do clube. Obviamente que, além da sua contratação, Sérgio Soares deu início ao planejamento para montagem do elenco profissional do Bahia que, com o término da temporada de 2014, decidiu não renovar contrato com dezesseis jogadores. A sexta-feira (19), apesar do discurso de cautela do presidente Marcelo Sant'Ana, pode ser decisiva para o desfecho das negociações com o novo treinador e o possível diretor de futebol.

Procuradoria-geral pedirá condenação de denunciados da Lava Jato só em fevereiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só pedirá a abertura de inquéritos e oferecer denúncias sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015. O prazo é da abertura do ano no Judiciário. Janot enviou, nesta quarta-feira (17), ao ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relativos à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. De acordo com investigação da Folha, a expectativa é que o magistrado homologue o processo até esta sexta-feira (19), último dia de trabalho da Corte neste ano. Até agora 39 pessoas, entre funcionários de empreiteiras, da Petrobras e intermediários de esquemas de corrupção, se tornaram réus em decorrência da investigação. O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, é responsável pelo julgamento daqueles que não contam com foro privilegiado. Já os políticos terão seus casos analisados pelo STF.
(Informações Bahia noticias)

Carla Perez proíbe que falem de nova cirurgia plástica no nariz, diz colunista

Recentemente saiu na mídia a informação de que a dançarina Carla Perez teria trocado a prótese de silicone. O problema é que Carla teria feito também uma cirurgia no nariz, mas proibiu todos de tocarem no assunto. Confira os detalhes na Coluna Holofote!

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Chuva forte causa enxurrada e deixa mais de 30 desabrigados em Presidente Tancredo Neves

Fortes chuvas afetam diversos municípios baianos, causando alagamentos e outros transtornos. Em Presidente Tancredo Neves, no sul do estado, a prefeitura decretou estado de emergência por conta das chuvas ocorridas na madrugada desta terça-feira (17). A enxurrada bloqueou estradas, inundou casas e deixou mais de 30 pessoas desabrigadas, segundo informações do G1 Bahia
."As estradas vicinais ficaram quase todas interditadas, por conta de deslizamentos de terra. Além disso, a gente teve cerca de 12 pontes destruídas e o calçamento da cidade danificado. A cidade está em situação de calamidade", disse o prefeito Moacy Pereira, em entrevista ao G1. Cinco famílias que estavam em áreas de risco foram orientadas a saírem de suas casas e encaminhadas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Outra família ficou ilhada no povoado de Umbaúba e teve que ser socorrida por helicóptero da Polícia Militar. "Como ficaram muito tempo sem se alimentar, eles tiveram de ser hospitalizados, mas já foram liberados. A casa, infelizmente, foi completamente destruída", relatou Pereira. 

Insegurança alimentar atinge 38,1% dos domicílios no Nordeste

Ao menos 38,1% dos domicílios no Nordeste tem pessoas em situação de insegurança alimentar.  Os dados são do suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da diminuição do índice nos últimos anos, cerca de 52 milhões de brasileiros ainda não têm acesso diário à comida de qualidade e na quantidade satisfatória. No total, dos 65,3 milhões de domicílios registrados, 22,6% estavam em situação de insegurança alimentar. O Norte e Nordeste foram as regiões que, em 2013, tiveram a maior porcentagem em relação ao território nacional. O instituto vê um decréscimo do percentual nos últimos anos. De 29,5% em 2009 foi para 34,8% em 2004, anos anteriores da pesquisa. Dos 14,7 milhões de domicílios com algum tipo de insegurança (22,6%), em 9,6 milhões (14,8%) viviam 34,5 milhões de pessoas (17,1%) da população residente em domicílios particulares em situação de segurança alimentar leve. Nesses lares havia a preocupação quanto ao acesso aos alimentos no futuro. Os domicílios com moradores vivendo em situação de insegurança alimentar moderada representavam 4,6% do total. 

Consumidores vão pagar mensalmente por uso de energia de termelétricas

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal para a conta de luz do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas, começa a vigorar em janeiro de 2015, mas a mudança não deverá trazer custos extras para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será considerada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa. Atualmente, o custo que as distribuidoras têm com a compra de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por hidrelétricas, é repassado anualmente para as contas de luz, no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora. Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra. “O sistema não representa um custo maior, apenas desloca no tempo o momento do recolhimento desse custo pelos consumidores. O custo existe, mas passará desapercebido”, disse nesta quarta-feira (17) o diretor da Aneel, André Pepitone. Segundo a Agência Brasil, as bandeiras vão funcionar como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso será necessário utilizar mais energia gerada por termelétricas, que tem preços mais altos. Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Julgamentos de homicídios no Brasil levam mais de oito anos, revela estudo

O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para concluir o processo de julgamento de um homicídio, enquanto o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réu solto e 296 dias quando o acusado está preso. A análise consta do estudo divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Justiça, que analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras. As informações são da Agência Brasil. O levantamento, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisou dados de homicídios ocorridos em 2013, nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e do Recife (PE). O resultado mostrou que, do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público ao julgamento da causa, o trâmite do processo pode durar mais de 2,5 mil dias. Para o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, a demora do Sistema de Justiça do país em solucionar crimes violentos contribui para o crescimento da criminalidade. Segundo ele, a sensação de impunidade leva ao aumento da quantidade dos crimes cometidos. “O número de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) tolera, no máximo, dez homicídios para cada 100 mil. Há várias razões para termos tantos homicídios e uma delas é a impunidade”, disse o secretário. Para Flávio Caetano, a integração das polícias Militar e Civil, o monitoramento do andamento das denúncias por parte do Ministério Público e a redução da possibilidade de recursos poderiam agilizar esses casos.

Dilma diz ser difícil montar ministérios no Brasil para Cristina Kirchner

A presidente Dilma Rousseff (PT) confessou que está “muito difícil” formar os ministérios para o seu novo mandato em conversa com Cristina Kirchner,mandatária da Argentina, após a cerimônia do Mercosul. O áudio da conversa das duas vazou porque o microfone ainda estava aberto, de acordo com a Folha de S. Paulo. "Você não vai ficar para comer?", pergunta Cristina. Dilma responde: "Não, não posso. Amanhã eu tomo diploma, no tribunal, como presidente para tomar posse no dia primeiro". Quando a presidente da Argentina a questiona sobre os ministros, Dilma desabafa. "Não, não vou anunciar amanhã. Estou formando, é muito difícil. Você não sabe, no Brasil, como é", afirmou.  O Brasil recebeu a presidência temporária do Mercosul, passada justamente pela Argentina, em um evento na cidade de Paraná, no interior da Argentina.

Coutinho evita comentar suposto convite para presidência da Petrobras

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, evitou nesta quarta-feira (17) falar sobre um suposto convite para ocupar a presidência da Petrobras, no lugar de Graça Foster. Questionado se foi consultado para o cargo, respondeu: "Não e também não vou fazer comentários sobre isso". Na sequência, foi novamente perguntado se não tinha sido convidado, respondeu que não comentaria. "Não fui chamado e não deixei de ser chamado, não vou comentar". A respeito de uma possível saída da presidência do BNDES, afirmou que já tinha dado a resposta anteriormente e completou: "Vocês sabem a quem pertence (essa resposta)". Na última vez que comentou o assunto, disse que seu cargo pertencia à presidente Dilma Rousseff. Coutinho também foi perguntado sobre como vê a situação da Petrobras, que está em investigação na Operação Lava Jato por denúncias de corrupção. "(Vejo) Com tranquilidade. A Petrobras foi vítima e está num processo no qual precisamos dar tempo para que se elucide tudo. Certamente, sobreviverá mais forte e mais organizada desse processo que está em curso", disse após participar de evento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro.
(Fonte Bahia noticias)

Doença misteriosa faz com que pessoas durmam por vários dias

Uma doença nunca antes vista pela medicina faz com que moradores da cidade de Kalachi, no Cazaquistão durmam durante vários dias. O primeiro a apresentar a doença entrou em crise em abril de 2010, e até hoje os médicos não sabem qual é a razão do transtorno. A pequena vila já chegou até a ser apelidada de “Vale do Sono” entre moradores de regiões vizinhas. Leia mais na coluna de Saúde.

Novo capítulo na disputa entre as famílias Odebrecht e Gradin

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma petição dos advogados da família Gradin para que fosse refeito o julgamento, ocorrido em 12 de agosto, do conflito com a família Odebrecht, nesta terça-feira (16). A disputa é em torno de 20% da Odebrecht, detida pelos Gradin, que deixaram de ser sócios da empresa em 2011. A discussão gira em torno da interpretação de cláusula do Acordo de Acionistas acerca da forma de solução de litígio, se a Arbitragem é aplicável ou se o Poder Judiciário seria competente para tratar da questão. Os Gradin querem uma nova votação por considerar que o voto do ministro Antônio Carlos Ferreira, computado a favor da tese de solução da disputa por via judicial (como querem os Odebrecht, controladores da empresa) não teria sido claro.
(Fonte Bahia noticias)

Empossado, Marcelo Sant'Ana fala reacender grandeza do Bahia

Em uma rápida cerimônia, que também ficou marcada pela entrega do certificado aos novos cem membros do conselho deliberativo do clube, o jornalista Marcelo Sant'Ana foi empossado presidente do Esporte Clube Bahia para os próximos três anos. Além de anunciar Marcelo Barros como responsável pelo setor financeiro, o primeiro membro da diretoria  a ser confirmado oficialmente, o novo gestor do tricolor baiano realizou um discurso muito emocionado, ao lado do agora ex-presidente Fernando Schmidt, que também falou publicamente e 'entregou as chaves' do clube para Sant'Ana. Entusiasmado, e ao mesmo tempo ciente das dificuldades que terá pela frente, o novo presidente do Bahia ressaltou a importância de lutar para tornar o Bahia uma grande equipe, dentro e fora de campo, e aproveitou a oportunidade para cutucar o maior rival: Vitória. "O Bahia é o único time grande da Bahia. E eu, como presidente e torcedor, tenho que recuperar essa mentalidade. Por isso, eu peço a todos vocês que me cobrem, me critiquem, mas respeitem o Bahia. Precisamos ter uma gestão profissional focada em resultados em todos os setores, com um marketing competente, com um financeiro seguro, e tudo isso para dar tranquilidade aos 11 que estarão em campo", afirmou, antes puxar o hino do clube e finalizar com o gripo 'Bora Bahia Minha Po...'

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Glória: TCM rejeita contas de mulher de conselheiro do tribunal

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Glória, nesta terça-feira (16), da responsabilidade de Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte – mulher do conselheiro do TCM Mário Negromonte -, referentes ao exercício de 2013, com multa no valor de R$ 15 mil à gestora e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de mais de R$ 99 mil, com recursos pessoais. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, considerou as contas irregulares, especialmente, em função da abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30, através do Decreto nº 41/2013, que foi editado sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos que dariam suporte à abertura dos créditos. Em seu pronunciamento, a procuradora do Ministério Público de Contas, Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, manifestou entendimento de que “a referida Lei não observou os requisitos previstos na Constituição para abertura de créditos especiais, na medida em que não especificou a fonte de custeio e as dotações que seriam criadas. Observa-se, em verdade, que foi conferida ao Chefe do Executivo uma autorização genérica, abstrata e sem parâmetros para modificar a Lei Orçamentária Anual”. O relatório técnico constatou a existência alta gastos com servidores temporários no total de R$ 1.147.731,68, sem autorização legislativa e sem apresentação dos processos administrativos que respaldaram essas contratações. Também foram identificados contratos não apresentados à 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo para análise mensal no total de R$ 599.608,10, em prejuízo ao exercício do controle externo do TCM, e a realização de procedimentos licitatórios em inobservância às regras da Lei de Licitação, na quantia total de R$ 5.218.000,00. A prefeita ainda pode recorrer da decisão.
(Fonte Bahia Noticias)

Alfredo Castro e Hélio Paixão deixarão comando das polícias Militar e Civil

O governador diplomado Rui Costa (PT) anunciou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (16), que trocará o comando das polícias Militar (PM) e Civil (PC) para a sua administração que começa no dia 1º de janeiro de 2015. O comando da Secretaria de Segurança Pública (SSP) continuará nas mãos de Maurício Barbosa. Com a mudança, saem o comandante da PC, Hélio Jorge Paixão, especulado para assumir a SSP, e o chefe da PM, Alfredo Castro. Rui Costa explica que as alterações são parte da sua estratégia de “refinar a gestão e os indicadores” da segurança pública. “Eu vou trocar o comando da Polícia Civil e da Polícia militar, que são os dois braços operacionais da secretaria de segurança. Acho que os dois devem melhorar o seu desempenho. No dia 31 eu indico os comandantes novos para que tomem posse no dia 1º”, disse. O futuro governador acredita que Barbosa fez “um bom trabalho de organização do sistema de segurança”. “Os resultados ainda estão muito aquém do que nós queremos, mas é inegável que o sistema está no caminho correto. O que nós vamos buscar é fazer com que o sistema apresente resultados mais rápidos”, avaliou. Rui Costa divulgou, nesta terça (16), 14 dos 24 titulares do secretariado. Além da Secretaria de Segurança Pública, outras cinco pastas não tiveram mudanças de comando. Os dez demais secretários serão divulgados pelo petista na quinta-feira (18). 
(Fonte Bahia noticias)

Seinfra: Josias Gomes volta de Brasília e Fernando Torres assume mandato de deputado

O governador Rui Costa (PT) confirmou, na manhã desta terça-feira (16), a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o primeiro escalão do governo estadual. Gomes vai ocupar a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), posto que chegou a ter o próprio Rui como titular no primeiro mandato do governador Jaques Wagner. "Como minha música de campanha dizia, eu sou correria. Quero, sem nenhuma ilegalidade, contar com uma celeridade maior da Procuradoria Geral do Estado", afirmou o governador. Para ocupar o cargo, Rui indicou Paulo Moreno, que já atuava no gabinete do atual procurador, Rui Moraes Cruz. O efeito colateral da vinda de Josias Gomes para o secretariado, é a ascensão do primeiro suplente da coligação, Fernando Torres (PSD), que reassume o mandato em Brasília e continua como deputado federal, mesmo não tendo logrado êxito nas urnas. Atualizado às 11h43.

Educação e Administração Prisional continuam com mesmos secretários, confirma Rui

As secretarias de Educação e Administração Prisional terão os seus secretários mantidos na gestão do governador Rui Costa (PT) para 2015. O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Osvaldo Barreto, que está na pasta desde 2009, ficará na gestão de Educação com aval de Costa para mudar consideravelmente a equipe. “Disse a ele que tem total carta branca para sacudir a equipe, passar sebo nas canelas para, ao longo dos quatro anos, ter índices para apresentar à sociedade”, informou o governador diplomado durante evento de divulgação do secretariado de 2015, na manhã desta terça-feira (16). Já Nestor Duarte se manteria na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), espaço prometido para o PDT, cuja cota tem indicação do deputado estadual, Marcelo Nilo. Rui aponta que, nos últimos quatro anos, houve um “extraordinário” crescimento de vagas. “De 6,2 mil para 12,5 mil, segundo o que Nestor disse”, comentou o governador diplomado. Outro secretário que se mantém na gestão é Eugênio Spengler, do Meio Ambiente. 

Paim aponta tentativas de flexibilizar direitos trabalhistas e pede ação do movimento sindical





O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em Plenário nesta segunda-feira (15) que está preocupado com a flexibilização de direitos dos trabalhadores por meio de decisões da Justiça. Além disso, lamentou a tramitação, no Congresso, de projetos de lei com esse objetivo.
Segundo Paim, a chamada modernização do direito do trabalho, representa na verdade a precarização de direitos conquistados depois de muitas lutas no decorrer do século 20. E pode até colocar em risco a vida do trabalhador.
Ele salientou que há um projeto que flexibiliza a fiscalização das condições de trabalho para impedir que o fiscal, ao detectar algum descumprimento da legislação trabalhista, vá conferir, num prazo inferior a dois anos, se as eventuais irregularidades foram corrigidas pelo empregador.
Também há um processo, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode acabar com o direito de o trabalhador receber o adicional de periculosidade ou de se aposentar com menos tempo de contribuição caso utilize equipamento que afaste as condições perigosas de trabalho, acrescentou Paim.
Quanto aos demais direitos, Paim destacou um outro julgamento do STF, que mudou o prazo prescricional dos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos então 30 anos para apenas cinco anos, mesmo tempo de prescrição dos direitos trabalhistas previsto na Constituição.
Também há projetos em análise no Congresso que permitem a terceirização em atividades-fim da empresa e que reduzem o período de descanso e para a alimentação a que o trabalhador tem direito durante a jornada de trabalho, enumerou Paim.
O senador afirmou que essa situação acontece, muitas vezes, por omissão do próprio Congresso, que não vota projetos para suprir lacunas legais e assim impedir decisões judiciais que prejudiquem os trabalhadores.
— O movimento sindical tem que 'acordar para Jesus', como diz um amigo meu. 'Acordem para Jesus'! As coisas estão acontecendo, tanto aqui, como lá no Judiciário! E aqui está o Legislativo e está o Executivo. Com poder de mando! — advertiu o parlamentar, pedindo mais mobilização em favor dos direitos trabalhistas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Projeto estabelece prisão preventiva para crime de racismo ou injúria racial

Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 101/2014) altera o Código de Processo Penal para prever nova modalidade de prisão preventiva: em caso de flagrante de crime de racismo ou injúria racial. A iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) tem a finalidade de funcionar como um recurso pedagógico numa ação mais educativa. Ouça a matéria completa com o jornalista Toncá Burity, da Rádio Senado.

Jornalismo - Plenário do Senado deve votar o novo Código de Processo Civil

Novo Código Penal está pronto para votação na CCJ

Poderá ser votado nesta quarta-feira (17), às 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 236/2012, que estabelece o novo Código Penal. O texto em exame prevê penas maiores para crimes contra a vida e a instituição de um sistema mais rigoroso de progressão de regime, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado nos presídios.
O substitutivo elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tem por base relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) aprovado por uma comissão especial de senadores, que se debruçou sobre o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instalada em 2011 no Senado, com o objetivo de atualizar o Código Penal, que é de 1940.
Na última quarta-feira (10), Vital do Rêgo apresentou na CCJ uma síntese de seu substitutivo, destacando atualizações na lei penal, como a inclusão de novos capítulos, para tratar de crimes contra a humanidade e contra o Estado democrático de direito. Ele explicou que o PLS 236/2012 revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), sem prever a sua substituição.
Mesmo essa lei sendo considerada um entulho ditatorial, não se pode simplesmente deixar de criminalizar algumas condutas, como, por exemplo, a tentativa de golpe de Estado, cuja punição é exigida na Constituição Federal. Decidimos, por isso, incluir um novo grupo de crimes, encampando o trabalho de outra comissão de juristas, que já se debruçara sobre o assunto no passado — frisou o relator, ao apresentar seu voto.
Rigor com empresas e gestão pública
Ainda entre as mudanças sugeridas no substitutivo, Vital destacou a responsabilização penal da pessoa jurídica. O texto determina que uma empresa pode responder criminalmente por atos de seus diretores ou administradores.
Também tipifica o crime de enriquecimento ilícito do servidor público, prevendo pena de prisão de dois a cinco anos e o confisco dos bens. E aumenta de dois para quatro anos a pena mínima para condenados por corrupção, seja ativa ou passiva, mantendo a pena máxima em 12 anos.
Crimes hediondos
O projeto leva para o Código Penal a previsão de crimes hediondos relacionados na Lei 8.072/1990, que não permitem fiança ou anistia. Também amplia a lista para incluir corrupção ativa e passiva, peculato e excesso de exação (crime praticado por servidor que desvia recursos públicos em proveito próprio). Sugere, ainda, passar à condição de hediondos os crimes de racismo, de tráfico de drogas e de financiamento ao tráfico de drogas, de tráfico de seres humanos, de terrorismo e de redução à condição análoga à de escravo.
Após passar pela CCJ, a matéria segue para votação em Plenário, seguindo então para a Câmara dos deputados. (Fonte da Agência Senado)

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro na terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (16) reunião para instaurar processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante a reunião será definido o relator da representação a partir de uma lista tríplice, segundo a Agência Câmara. Na última quarta-feira (10), quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e Psol) entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. Bolsonaro afirmou, da tribuna do Plenário, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

Dilma Rousseff comemora aniversário com almoço em família em Porto Alegre

A presidente reeleita, Dilma Rousseff, passou o aniversário, neste domingo (14), na zona sul de Porto Alegre na companhia da família, antes de retornar a Brasília. Ela completou 67 anos. Dilma chegou à capital gaúcha na noite de sexta-feira (12) e não teve agenda oficial durante o fim de semana. O tempo que passou na cidade foi dedicado à filha, Paula, e ao neto, Gabriel. Durante o dia, a movimentação em frente ao prédio onde Dilma tem um apartamento, na Vila Assunção, foi pequena. A maior parte do staff da Presidência esteve concentrada nas proximidades da casa do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que fica no mesmo bairro. De acordo com uma fonte próxima à presidente, Dilma almoçou com a família na casa de Araújo. Depois, passou na residência da filha e na sequência se dirigiu ao Aeroporto Salgado Filho, onde o avião presidencial a aguardava. Ela volta a Brasília neste domingo. Ano passado, Araújo ofereceu um jantar para Dilma no seu aniversário. O evento teve a participação de músicos tradicionalistas gaúchos.A passagem de Dilma pela capital gaúcha neste fim de semana foi reservada e discreta. Ela não fez aparições públicas nem falou com a imprensa. A presença de curiosos e simpatizantes nos arredores de sua casa também foi pequena. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, nessa segunda-feira, dia 15, Dilma tem agenda em Brasília. Às 15h ela recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e às 19h30 participa da posse da diretoria do Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

domingo, 14 de dezembro de 2014

Herzem Gusmão consegue liminar na Justiça e será diplomado deputado; Galo fica de fora

Candidato a deputado estadual pelo PMDB, o jornalista Herzem Gusmão conseguiu, neste domingo (14), uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a ele o direito de ser diplomado, nesta segunda-feira (15), deputado estadual da Bahia para a legislatura de 2015-2018. Com a medida, o petista Marcelino Galo, que ocuparia a última vaga destinada à chapa do PT, fica de fora da Assembleia Legislativa. Em contato com o Bahia Notícias, o advogado do peemedebista, Ademir Ismerim, relatou o trâmite do processo. “Conseguimos agora, no final da tarde, esta medida liminar expedida pelo ministro Admar Gonzada e Gusmão vai ser diplomado deputado. Ele estava inelegível por oito anos, mas entrei com uma medida cautelar para dar efeito suspensivo a condenação e, em outubro, a ministra Luciana Lóssio concedeu liminar que suspendeu a inelegibilidade dele”, explicou. Com a decisão, o ministro pediu celeridade ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “Comunica-se com urgência ao TRE da Bahia, uma vez designada para a data de amanhã a cerimônia de diplomação”. Gusmão chega ao cargo após conseguir a quantia de 40.876 votos no pleito deste ano.
(Fonte Bahia noticias)

Beneficiários do INSS têm até 30 de dezembro para fazer a comprovação de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos não funcionam no dia 31 – para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário o benefício será suspenso. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pede às pessoas que evitem o procedimento na última hora.
A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente, segundo comunicado da federação.
A prova de vida é um importante procedimento no combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. Após procedimento operacional de conferência e validação dos dados, o beneficiário recebe uma nova senha.
Os bancos garantem que estão alertando os clientes sobre o fim do prazo por meio de avisos impressos nos extratos bancários e mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico, no momento do saque do benefício.
O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la. 
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.
O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
Na última sexta-feira (12), o Ministério da Previdência Social divulgou o calendário de pagamento dos benefícios em 2015, que pode ser consultado na página da Previdência Social na internet. Em janeiro de 2015, a folha de pagamento do INSS tem início no dia 26 de janeiro e término no dia 6 de fevereiro. Para saber o dia de pagamento, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.
(Fonte Agência Brasil)

Negromonte rebate acusação da Veja: 'jamais recebi qualquer valor do Rafael Ângulo'

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) negou as acusações publicadas pela edição desta semana da revista Veja, a qual afirma que Negromonte recebia mesadas quinzenais de R$ 150 mil, entregues por Rafael Angulo – apontado pela Veja como distribuidor da propina do esquema da Petrobras – em seu apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Na resposta, o hoje coneselheiro do Tribunal de Contas dos Munícipios diz afirmar não conhecer e jamais ter recebido qualquer valor de Rafael Ângulo ou qualquer pessoa ligada ao doleiro Alberto Yousseff, apontado como chefe de um esquema bilionário de corrupção e lavagem de dinheiro. Leia a íntegra da nota abaixo: “Relativamente ao quanto noticiado pela Revista Veja na sua edição 2404, de 17 de dezembro de 2014, esclareço que:1 – Refuto a afirmação de que seria um assíduo frequentador do escritório do Sr. Alberto Yousseff; 2 - Não encontra qualquer  suporte em fatos ou provas a afirmação de que eu faria parte da “folha de pagamentos do esquema da Petrobrás”; 3 – O fato de um dos meus irmãos ter declarado trabalhar para o Sr. Yousseff não autoriza a ilação de que isso seria prova da manutenção de “laços com a quadrilha.” Primeiro, por que não possuo qualquer ingerência acerca das atividades profissionais de qualquer um dos meus dez irmãos; 4 – É despropositada a afirmação de que eu seria responsável pelo pagamento de parte do salário de meu irmão. Não é crível que a mesma publicação que reiteradamente informa que o Sr. Yousseff participaria de um esquema bilionário, afirme, agora, que meu irmão teria parte do salário custeada por mim; 5 – Não conheço e jamais recebi qualquer valor das mãos do Sr. Rafael Ângulo ou de qualquer pessoa ligada ao Sr. Yousseff. Levantando-se a hipótese de que eu recebia dinheiro, não seria mais seguro receber das mãos do meu irmão, já que dizem que ele fazia tais serviços; 6 – Não procede a ilação de que ao informar que dividia o apartamento com outro Deputado a minha intenção seria a de “levantar uma hipótese”. Na qualidade de Ministro de Estado, e, portanto, afastado do exercício do mandato parlamentar, não teria direito a usar apartamento funcional da Câmara dos Deputados, o que me levou a dividir a moradia com umoutro Deputado. Nessa situação, não morando sozinho, haveria outras pessoas para testemunhar que jamais recebi a visita do Sr. Rafael Ângulo no imóvel referenciado pela publicação; 7 - Volto a afirmar que não tenho negócios com as pessoas citadas na matéria: telefonemas, mensagens, sociedade em empresas, depósito em conta, recursos no exterior, nada fático, só denúncias de parte da mídia; 8 - Essa não é a primeira vez que enfrento denúncias sem qualquer base fática, que decerto acabarão como outras: sem repercussão no Poder Judiciário. Lamento, ainda, a tentativa incansável da publicação de estabelecer uma ligação entre mim e as investigações levadas a cabo na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Desta feita, entretanto, é a própria Revista Veja que incorre em séria contradição: apresenta pretensos fatos que teriam sido colhidos em depoimentos de uma pessoa que, segundo a própria publicação, estaria ainda negociando sua colaboração premiada, e, portanto, não teria prestado depoimento na condição de colaborador. Certamente está a serviço de alguém; 9 - Por oportuno, cabe destacar que em meus mais de 24 anos de vida pública, jamais sofri qualquer condenação, ou mesmo fui processado. Tenho uma vida ilibada, com todasas minhas fontes de renda declaradas às autoridades fiscais brasileiras, e patrimônio absolutamente condizente com tais rendimentos. Mario Negromonte”.
(Informações Bahia Noticias)