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Mostrando postagens de Janeiro, 2014

‘PSB não tem nenhuma dívida’, afirma Lídice, ao descartar reaproximação com PT

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Pré-candidata ao governo do Estado, a senadora Lídice da Mata (PSB) afirmou nesta sexta-feira (31) que seu partido “sempre foi leal” nos sete anos em que integrou a base de aliados do PT. “Se há um partido que não pode se queixar do PSB é o PT. Porque sempre o apoiamos nos momentos difíceis, inclusive nos seus consecutivos projetos de lançar carreira solo”, disse, antes de completar com uma provocação: “Nós não temos nenhuma dívida para ser paga ao PT. Estamos zerados nesta questão”. As declarações foram feitas em entrevista coletiva, realizada durante o lançamento do livro “Convivendo com o Semiárido”, no município de Juazeiro, no Vale-São Franciscano da Bahia. A socialista disse ainda que “não cogita a possibilidade” de abandonar seu projeto ligado ao Executivo para ingressar na chapa petista, como vice do pré-pleiteante situacionista, o chefe da Casa Civil, Rui Costa. “O PSB tem a mim e a Eliana Calmon [pré-candidata ao Senado pelo PSB] na disputa pelo poder”, cravou. (Fonte Bahia …

Jânio Quadros: Ex-prefeito é condenado por mau uso de verba da educação

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Hermes Bonfim Cheles Nascimento, de Jânio Quadros, no centro-sul baiano, e outros dois ex-membros da comissão de licitação do município por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor fez mau uso de recursos da educação, repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1999. À época, Nascimento teria firmado convênio com o FNDE para apoiar o Programa de Garantia da Renda Mínima. Segundo as investigações, ao invés de repassar os recursos às famílias cadastradas no programa, o ex-gestor comprou e supostamente entregou alimentos aos beneficiários, o que caracteriza um desvio na finalidade do convênio. Além disso, são levantadas outras ações ilícitas em processos de pagamentos e procedimento licitatório. A Justiça condenou Nascimento à perda de função pública que estiver exercendo quando do trânsito em julgado, suspensão dos direitos políticos por seis por anos e proibição de con…

Após pedido do MP, Justiça bloqueia bens de prefeito de Teixeira de Freitas e secretário

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O juiz responsável pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas determinou liminarmente, nesta sexta-feira (31), o bloqueio dos bens moveis, imóveis e valores depositados em contas bancárias pertencentes ao prefeito da cidade, João Bosco Bittencourt, e ao secretário municipal de Esportes, Fernando Luca de Melo. A decisão foi imposta após pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), que apontou irregularidades nos gastos referentes à realização da festa Teixeira Folia 2013, bem como na contratação da empresa J.F Locações para operacionalizar serviços relativos ao evento. Também foi requerido o afastamento dos réus do Executivo da cidade. O parecer, porém, ainda cabe recurso. (Fonte Bahia noticias)

Geddel x Souto: Escolha do candidato a governador é adiada e oposição entra em conclave

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Nada de fumaça branca ou o anúncio de “habemus candidato” no bloco da oposição, comandado por DEM, PMDB e PSDB. Depois de reuniões com os dois pretendentes ao cargo de postulante do grupo a governador, o prefeito ACM Neto (DEM) e os aliados não chegaram a uma conclusão. O democrata conversou com o correligionário e pré-candidato, o ex-governador Paulo Souto, no final da manhã desta sexta-feira (31) e, no início da noite, terminou o encontro do gestor com o outro pré-candidato, o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima. O clima é de conclave, já que praticamente ninguém fala e, quem se arrisca a uma declaração sobre o assunto, mantém o tom de cautela. “A conversa não foi concluída, mas o processo está se afunilando”. Essas foram as poucas palavras de Geddel em entrevista ao Bahia Notícias, logo após deixar a reunião com ACM Neto, sobre o assunto. Já Souto mantém a postura adotada desde que teve o nome mencionado como possível candidato da oposição, ou seja, se recusa a falar so…

Lula volta a hospital neste sábado para realizar exames periódicos

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar exames neste sábado (1º). Os procedimentos, segundo informou sua assessoria, fazem parte do acompanhamento periódico comum a pacientes que fazem tratamento contra o câncer. Lula descobriu ter um tumor na garganta no final de outubro de 2011. No primeiro semestre de 2012, o tratamento contra o câncer na laringe, que envolveu quimioterapia e radioterapia, foi finalizado. Em 2013, o ex-presidente criticou um boato espalhado, nas redes sociais, sobre a volta do câncer. Após a finalização do tratamento, Lula segue em apoio aos companheiros políticos

Trabalhadores dos Correios entram em greve

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Os trabalhadores dos Correios na Bahia aprovaram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (30) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), o início da greve nesta sexta (31). De acordo com a categoria, a paralisação será por tempo indeterminado. O Sincotelba reclama que houve quebra de acordo da estatal relativo à manutenção do atual plano de saúde (Correios Saúde) dos servidores, determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os trabalhadores também reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários 2008. Foi decidido ainda que os grevistas farão um protesto na manhã desta sexta em frente ao prédio central dos Correios, no bairro da Pituba, em Salvador.

Organizadores de 'rolezinhos' filiam-se a grupo ligado ao PCdoB

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Três dos principais organizadores dos “rolezinhos” se filiaram à União da Juventude Socialista (UJS), entidade que representa a juventude do PCdoB e dirige a União Nacional dos Estudantes (UNE). Com isso, os encontros marcados pela internet por jovens da periferia, em shoppings de São Paulo – e que também acontecem em outras partes do país –, pode ganhar contornos políticos. O contato entre os jovens e a UJS foi feito pelo secretário de Igualdade Racial da prefeitura paulistana, Netinho de Paula, que integra o partido. O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), havia solicitado que o secretário negociasse um acordo entre os "rolezeiros" e os comerciantes que desaprovam o movimento. A filiação do trio ocorreu, nesta quarta-feira (29), durante o seminário nacional de formação política da UJS. Para a presidente da UJS de São Paulo, Camila Lima, a entrada dos jovens reforça a atuação do grupo na periferia. Contudo, o principal líder dos "rolezeiros" demonstr…

Justiça condena Amil a fornecer remédio contra câncer

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A operadora de plano de saúde Amil foi condenada a fornecer a todos os seus clientes o medicamento Faslodex, utilizado no tratamento do câncer. A decisão em caráter liminar foi autorizada pelo juiz Sergio da Costa Leite, da 33ª Vara Cível de São Paulo, nesta semana, em resposta a uma ação coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo após a operadora se negar a custear o medicamento para uma de suas clientes que lutava contra um câncer de mama e que acabou em óbito. Segundo a Justiça, a liminar obriga a Amil a custear o medicamento mesmo que os contratos firmados prevejam a exclusão do remédio. De acordo com O Globo, o juiz determinou também que a Amil retire dos novos contratos a serem firmados a exclusão de cobertura do Faslodex, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil por cada segurado incluído em contrato em desacordo com a decisão. A operadora também terá que considerar como sem efeito qualquer cláusula de contratos já firmados que exclua a cobertura do medicamento, so…

Pesquisa Vox Populi aponta Neto como prefeito mais bem avaliado

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Pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela TV Band e divulgada ontem aponta o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), como o mais bem avaliado no ranking comparativo com outros cinco governantes de grandes capitais brasileiras. De acordo com os números do levantamento, o democrata obteve 51% de avaliação positiva. O prefeito teve gestão considerada ótima por 13% dos entrevistados e boa por 38%. ACM Neto não comentou o resultado da pesquisa. Tarefa que coube ao presidente estadual do Democratas, o deputado estadual Paulo Azi. “É  muito gratificante saber que a população está reconhecendo o trabalho do prefeito ACM Neto. Recebemos a notícia com humildade e com a certeza de que  essa indicação deixará o prefeito ainda mais estimulado a colocar Salvador no lugar que a cidade merece”, comentou.  Em segundo lugar no ranking das prefeituras, vem o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), que foi aprovado por 39% da população. O terceiro lugar é ocupado pelos prefeitos de Porto Alegre, …

Governo: Wagner tem 28% de avaliação positiva

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O Instituto Vox Populi também mediu os índices de aprovação dos governos dos maiores estados do país. Segundo o levantamento, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teve avaliação positiva de 28% dos entrevistados - 4%  consideraram ótima, enquanto 24% apontaram como boa a administração do petista. Outros 44% apontaram o governo de Wagner como regular.
Já para 16% dos entrevistados, ela é péssima; o índice ruim dos que a avaliam como ruim é de 8%. Bem à frente de Wagner, ficou o pernambucano Eduardo Campos (PSB), aprovado por 50% dos entrevistados, somando-se os índices de “bom” (37%) e “ótimo” (13%).  Outros 36% consideram regular a administração do presidenciável do PSB. Para 6%, ela é ruim; 8% acham a gestão de Campos péssima. Segundo o Vox Populi, o tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, foi avaliado positivamente por 40% dos entrevistados, sendo boa para 34% deles. O paulista Geraldo Alckmin (PSDB) teve a gestão aprovada por 28%, mas apenas 4%  consideram ótim…

Ipiaú: prefeitura realiza leilão veicúlo nesta quinta-feira

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A prefeitura municipal de Ipiaú realizou um Leilão de veicúlos nesta quinta-feira 30/01/14, no total foram leiloados, 13 veicúlos e diversas marcas e 07 motocicletas, só um pequeno trator não houve interessado devido o péssimo estado de conservação  O leilão foi realizado no estacionamento da Secretária da Ação Social situado à Av. Lauro de Fretas.

Banco Central lança série de moedas comemorativas para a Copa do Mundo

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Em comemoração à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, o Banco Central apresentou uma série de moedas comemorativas nesta quarta-feira (29). Limitada, a série conta com uma moeda de ouro, duas de prata e seis de cobre e níquel, e para adquiri-las a população deve ir para as sedes do Banco Central espalhadas pelo país. A moeda mais exclusiva é uma peça de ouro de 16 milímetros de diâmetro, com valor nominal de R$ 10, que será vendida por R$ 1.180. Deste modelo serão cunhadas 5 mil unidades. Em prata, foram cunhadas duas moedas, cada uma de 40 milímetros de diâmetro, com valor nominal de R$ 5. Estas serão comercializadas por R$ 190 cada. A série mais barata, de cobre e níquel, é composta por seis modelos de moedas de R$ 2, que serão vendidas a R$ 30 cada uma. 

Recém-nascido, filho de Eduardo Campos é portador da Síndrome de Down

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Nascido na tarde desta terça-feira (28), o filho do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), é portador da Síndrome de Down. Em comunicado postado no Facebook, o socialista agradeceu às mensagens dos internautas e contou sobre o seu quinto filho. “Hoje, os médicos confirmaram o que já estava pré-diagnosticado há algum tempo. Miguel, entre outras características que o fazem muito especial, chegou com a Síndrome de Down. Seja bem-vindo, querido Miguel”, escreveu. Síndrome de Down ou Trissomia do cromossoma 21 é um distúrbio genético causado pela presença de um cromossomo 21 extra total ou parcialmente. A síndrome é caracterizada por uma combinação de diferenças maiores e menores na estrutura corporal. Geralmente a síndrome de Down está associada a algumas dificuldades de habilidade cognitiva e desenvolvimento físico, assim como de aparência facial. (Inf Bahia noticias)

MP-BA acusa prefeitos de Castro Alves e Itaberaba de autopromoção e desvio de recursos

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusa o prefeito de Itaberaba, João Filho (PP), e dois políticos de Castro Alves, o prefeito Cloves Rocha (PSD) e o presidente da Câmara Municipal José Alves Rodrigues (PP), de . O processo foi aberto na última terça-feira (27), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Denunciado em março do ano passado pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (NICAP) do MP-BA, o prefeito de Itaberaba é acusado de usar recursos e serviços públicos para divulgar ações que fez enquanto no comando da gestão municipal, em peças publicitárias que diziam: “Mais uma contribuição do prefeito João Filho...”. Ele também publicou a própria foto no carnê do IPTU. Já o vereador José Alves é acusado, junto com o prefeito Cloves Rocha, de desvio e apropriação indevida de R$ 4,5 mil. O recurso público foi utilizado em um contrato assinado em março de 2009 por Rocha, para o pagamento de um lavrador pelo serviço de roçagem nas margens da e…

TJ-BA questiona sanidade de juiz que expulsou advogado de gabinete com SBP

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O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (29), a instauração de um processo de aposentadoria por invalidez do juiz Luís Roberto Cappio, com afastamento das funções, até o final do julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra ele. O magistrado responde ao processo por "falta de urbanidade" com servidores, advogados e promotores na comarca de Euclides da Cunha, no nordeste baiano. O pleno, por maioria, aprovou o voto do presidente em exercício do TJ, desembargador Eserval Rocha, diante de um incidente de sanidade mental instaurado para avaliar a saúde psíquica de Cappio. De acordo com Eserval, o comportamento de Cappio não é condizente com a magistratura. Relatos dão conta de que o juiz promove agressões verbais, fala palavras de baixo calão e utilizou um spray inseticida – da marca SBP –  para expulsar um advogado de seu gabinete. A defesa do juiz, em resposta ao incidente de sanidade, afirmou que a decisão do tribu…

Vagões do metrô não serão trocados: 'Estão em bom estado de conservação', diz Rui Costa

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Embora os 12 vagões da primeira etapa do metrô de Salvador estejam na cidade desde 7 de novembro de 2008, sem uso, as locomotivas não precisarão ser substituídas para o início da operação, previsto pela concessionária CCR para o dia 13 de junho deste ano. A garantia foi dada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao Bahia Notícias. "Os vagões não serão trocados. Eles estão em bom estado de conservação, a grosso modo. Agora, você imagine qualquer equipamento que fique sem uso esse tempo todo, ele vai precisar de algumas peças que têm prazo de validade, não é só tempo de funcionamento", explicou o secretário. Segundo ele, apesar de ainda não haver um quantitativo, peças referentes à segurança dos veículos serão modificadas. "Os chips, alguns equipamentos eletrônicos e alguns kits de material rodante. Mas eu diria que o padrão de conservação, no geral, é bom. Não temos ainda um balanço dos itens que vão ser trocados. A equipe está fazendo a manutenção, desmonta…

Em rede nacional, Padilha anuncia vacinação contra HPV

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou na noite desta quarta-feira (29) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV nacional para divulgar o início da campanha de vacinação contra o HPV. A vacinação, entretanto, começará apenas no próximo dia 10 de março. O HPV atualmente é um dos principais responsáveis pelo câncer de colo de útero, o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. O principal público-alvo da vacinação serão meninas entre 11 e 13 anos de idade. Segundo o ministro, a vacina vai estar disponível durante todo o ano em 36 mil postos de saúde da rede pública e também nas escolas públicas e privadas. "Com essa campanha o governo federal vai dar uma contribuição decisiva para a saúde da mulher brasileira que até então tinha poucos meios para prevenir já na infância o câncer do colo do útero", afirmou Padilha. O pronunciamento um mês antes da campanha custou R$ 55 mil e foi preparado pela agência Propeg. De acordo com o ministério, ao todo R$ 15 m…

Estados não constroem presídios e devolvem R$ 187 milhões à União

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Nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal não usaram R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, aponta um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o G1, não tiveram continuidade dezenas de projetos, entre eles estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Entre as justificativas apresentadas para a não utilização das verbas, estão a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Há também casos de cancelamento de contratos por determinação do governo federal e mudan…

Para garantir apoio eleitoral, Dilma pensa em dar sexto ministério ao PMDB

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Com o pensamento na reeleição, interlocutores da presidente Dilma Rousseff têm aconselhado que ela dê o sexto ministério ao PMDB, partido estratégico no quesito eleição. A presidente retornou de Cuba, nesta quarta-feira (29), disposta a prosseguir com as negociações sobre a última reforma ministerial de seu mandato. Dilma tem três destinos possíveis para aliados: o Ministério do Desenvolvimento, já que o empresário Josué Gomes tem demonstrado dificuldade em deixar a empresa da família, a Coteminas; o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos. Se a ideia de dar o sexto ministério ao PMDB prevalecer, a sigla poderia ocupar tanto a primeira quanto a segunda pastas. A última, Portos, poderia acomodar o PTB, cujo indicado é Benito Gama. O Ministério das Relações Institucionais, responsável pela articulação política do Congresso, deve continuar com Ideli Salvatti. Já a pasta da Educação, ainda está indefinida. Entre os cotados estão o secretário-executivo do órgão, Henriq…

Lupi denunciado por suposta propina

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O ex-ministro do Trabalho, presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, está em maus lençóis. A empresária Ana Cristina Aquino, que atua no ramo dos transportes, de acordo com denúncia da revista Isto É, confirmada pela Folha de São Paulo, ele teria recebido dela R$ 200 mil “como suborno para a criação de um sindicato”. Lupi nega. Disse Ana Cristina que levou o dinheiro no próprio gabinete do ex-ministro de maneira a acelerar a obtenção do registro do Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco (Sincep). Explicou à “Folha”: “"Fui muito bem atendida, tomamos café, o ministro muito sorridente. Falava que ia ser o código sindical mais rápido da história, ele brincava com isso", relatou. Disse mais que depois da entrega do ficheiro o processo andou em um dia o que não andaria em um mês, mas depois da saída de Lupi do Ministério o processo “sob suspeita de irregularidade” parou. Disse mais que quem intemediou o encontro foi o advogado da pasta, Manoel Dias, membro do diretório nacional d…

Maior desemprego em 2013 ficou com Salvador, diz IBGE

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Salvador é a capital que mantém a maior taxa média de desemprego, com 8,1%, em 2013. Em 2012, essa taxa havia sido de 7,2%. Em dezembro do ano passado, a taxa de desocupação da capital baiana ficou em 7,7%, contra 5,7% em dezembro de 2012 e 8,2% em novembro de 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porto Alegre foi a região metropolitana que apresentou a menor taxa média de desemprego em 2013, com 3,5%. O resultado também foi inferior ao de 2012 (4,0%). No resultado mensal, a taxa de desemprego ficou em 2,6% em dezembro de 2013 (também a menor entre as regiões), contra 2,6% em novembro e 3,0% em dezembro de 2012. A taxa média de desemprego na região metropolitana de São Paulo em 2013 foi de 5,9%, contra 6,0% em 2012. Na divulgação mensal, o IBGE mostrou uma taxa de 4,4% em dezembro de 2013, contra 4,7% em novembro e 5,2% em novembro de 2012. No Rio de Janeiro, a taxa média anual de desocupação ficou em 4,5% em 2013, contra 5,0% em 2012. Na taxa mensal, …

Brasil fiscaliza agrotóxico só em 13 alimentos, enquanto EUA e Europa analisam 300

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Num momento em que se disseminam os benefícios de uma alimentação saudável, com frutas, verduras e legumes, especialistas alertam para os riscos dessa opção. Isso porque, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, mas a fiscalização é falha. De 2002 a 2012, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%. O setor movimentou US$ 10,5 bilhões, em 2013, ano de ouro para a agropecuária, que teve supersafra e preços de commodities em alta. A análise dos alimentos que vão à mesa do consumidor, porém, é bem restrita. No último relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2012, foram analisadas 3.293 amostras de apenas 13 alimentos - 5% do que é avaliado por EUA e Europa. Desses, o resultado de apenas sete foram publicados até agora. Nos EUA, a Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, a European Food Safety Authority (EFSA), analisam cerca de 300 tipos de alimentos por ano, inclusive industrializados. No Brasil, produtos como carnes, leite, ovos e in…

Após revelar esquema de espionagem, Snowden é indicado ao Prêmio Nobel da Paz

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O ex-analista da CIA Edward Snowden, expulso dos Estados Unidos por vazar os documentos que revelaram o esquema de espionagem em massa da agência de inteligência norte-americana (NSA), foi indicado nesta quarta-feira (29) ao Prêmio Nobel da Paz 2014 por dois deputados do Partido da Esquerda Socialista norueguês. O agente, que recebeu asilo temporário na Rússia, contribuiu para uma ordem mundial "mais pacífica e estável" ao denunciar a tática usada pelos EUA para obter detalhes dos planos governamentais e empresariais de outros países, na opinião de Bård Vegar Solhjell e Snorre Valem. "Seus atos reinstauraram a confiança e a abertura de princípios fundamentais na política de segurança”, disseram os parlamentares, no documento enviado ao Comitê Nobel norueguês, instituição que outorga o prêmio. O prazo para apresentar candidaturas para o Nobel deste ano finaliza em 1º de fevereiro.

Ex-deputado Coriolano Sales é condenado por desvio de recursos destinados a saúde

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O ex-deputado federal Coriolano Sales foi condenado por apropriação de recursos públicos federais destinados à saúde, junto com seu ex-assessor parlamentar Weliton Brito David Carvalho e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros. Todos faziam parte do esquema que ficou conhecido como Operação Sanguessuga. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o ex-deputado recebia propina dos empresários para aprovação de emendas parlamentares orçamentárias direcionadas à aquisição de unidades móveis de saúde para vários municípios baianos. Aprovadas as emendas, a licitação para compra dos veículos era fraudada e o dinheiro, apropriado pelos condenados. Todos tiveram suspensos seus direitos políticos por oito anos, além de ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por dez anos. Coriolano e Weliton foram condenados, ainda, à perda solidária de R$ 17.540, pagamento de multa civil de R…

Dilma diz que pousou em Lisboa porque avião não tinha autonomia

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o avião presidencial não tinha autonomia para fazer um voo direto de Zurich, na Suíça, até Havana, em Cuba. Segundo ela, a parada em Lisboa, em Portugal, no último sábado (25), foi uma das alternativas que a comitiva tinha para concluir a rota e as despesas no restaurante em que jantou foram pagas por cada integrante da equipe. Leia: Comissão de Ética recebe representação sobre escala de Dilma em Portugal “Nesse caso, nós tínhamos uma discussão, eu podia ir ou para Boston, para Pensilvânia ou para Washington [nos Estados Unidos]. Acontece que podia ter, não se sabia se confirmaria ou não, um problema forte lá por causa das nevascas, então a Aeronáutica montou uma outra alternativa”, disse a presidenta. “O avião, chamado Aerolula, não tem autonomia de voo, ao contrário dos aviões do México e de outros países”, disse. Segundo ela, a alternativa foi desembarcar em Lisboa com a equipe que a acompanhou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mund…

Ministério da Fazenda lança edital para concurso de assistente técnico-administrativo

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O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira (28) o edital para concurso público destinado a preencher vagas de assistente técnico-administrativo (ATA). São 1.026 vagas distribuídas em várias unidades da Federação. O cargo exige ensino médio concluído ou equivalente. A remuneração inicial é de R$ 3.050,82. A organizadora da Seleção é a Escola de Administração Fazendária (Esaf) Leia também: Caixa abre inscrições para concursos de nível médio e superior Câmara dos Deputados abre concurso para técnico e analista; confira o edital Os pedidos de inscrição serão aceitos entre as 10 horas do dia 3 de fevereiro e 23h59min do dia 16 de fevereiro de 2014, considerado o horário de Brasília-DF. A taxa de inscrição é R$ 62,00 As provas serão aplicadas na data provável de 27 de abril. Acesse aqui o edital do concurso do Ministério da Fazenda Veja outras informações sobre a seleção  (Fonte Agência Brasil)

Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação

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Entrou em vigor hoje (29) a chamada Lei Anticorrupção Empresarial. A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando seus empregados ou representantes forem acusados de envolvimento com a corrupção de agentes públicos, de fraude em licitações ou de dificultar investigações. Apesar de a Lei 12.846 ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2013, ela entra em vigor, no entanto, sem que o decreto presidencial que a regulamenta tenha sido publicado. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a lei é válida mesmo sem a publicação do decreto, mas a falta de regulamentação de aspectos como os critérios para aplicação das multas, os fatos agravantes da prática ilícita e quais os mecanismos corporativos de controle de irregularidades que podem servir de atenuantes à pena pode criar dificuldades processuais, caso alguma empresa ou entidade venha a ser denunciada.Segundo a Casa Civil, o setor …

Nova emenda ao Orçamento prevê R$ 530 mil para reforma de gabinete do governador

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Uma nova emenda apresentada nesta terça-feira (28) ao Orçamento do Estado em 2014 causou polêmica e revolta entre os deputados estaduais de oposição. A denúncia, feita na tribuna da Assembleia Legislativa (AL-BA) por Carlos Geilson (PTN), dá conta de que serão destinados R$ 530 mil para a reforma do gabinete do governador Jaques Wagner. "Isso passou despercebido. Não sou contra  trabalhar com conforto, em um gabinete de qualidade, mas, em um momento como esse [de contingenciamento de verbas], acho exorbitante. Fica muito claro que o problema do governo não é de caixa. Talvez ele [Wagner] esteja aplicando e investindo mal o dinheiro. Sentimos isso na pele, com a Saúde mal, a Segurança mal...", criticou o integrante da minoria, seguido em coro pelo presidente do DEM baiano, Paulo Azi. O democrata classificou a medida como "um absurdo" e disse que ela foi enviada "na calada da noite". "Encaminhou escondidinho. [...] Pelo valor da emenda, o governador de…

Com montante de R$ 36,9 bi, Orçamento do Estado em 2014 finalmente é aprovado

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Após muitas idas e vindaspolêmicas e obstruções, finalmente o Orçamento do Estado para 2014 foi aprovado, na noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta, com previsão de aplicações de R$ 36,9 bilhões – 5,2% maior do que a proposta do ano passado (R$ 35,1 bi) –, passou após acordo entre os 57 deputados de oposição e governo presentes à sessão, embora sete votos contra tenham sido computados em protesto contra areforma de R$ 530 mil do gabinete do governador. Com a nova regra da emenda impositiva, cada parlamentar terá direito a indicar obras e serviços no valor de R$ 1,2 milhão – 0,3% das finanças –, desde que o emprego das verbas corresponda a R$ 600 mil na Saúde, R$ 300 mil na Educação e os demais R$ 300 mil livres. De acordo com a matéria encaminhada à Casa pelo Executivo, a maior parte dos recursos será destinada à área social (63% do total), no montante de R$ 22,7 bilhões. Ao todo, serão 15,1% na Saúde; 13,3% na Educação e 9,8% na Seguran…

Líder da oposição critica reforma e entrega: 'Você está preparando o gabinete de Paulo Souto'

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Elmar Nascimento (DEM), no afã de criticar a emenda ao Orçamento 2014 que destinouR$ 530 mil para a reforma do gabinete do governador, deixou escapar o nome daquele que, em sua opinião, será escolhido candidato à sucessão de Jaques Wagner na eleição deste ano pelos contrários. Em discurso inflamado, o parlamentar acusou o postulante petista Rui Costa de ser o responsável pela medida, devido à viagem do atual chefe do Executivo baiano à China e ao Japão, e entregou o jogo: "Você [Rui Costa] está preparando o gabinete do governador Paulo Souto". Frente aos olhos arregalados dos próprios pares, o presidente do Democratas baiano, Paulo Azi, tratou de tentar contornar a situação. "Não, não está batido o martelo não", despistou, em conversa com o Bahia Notícias. O BN apurou entre parlamentares, no entanto, que o prefeito ACM Neto (DEM) encomendou uma pesquisa, para fundamentar a escolha do nome do bloco, qu…

Governo vai pagar R$ 75,6 milhões em emendas de deputados com dinheiro da Previdência

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O tão comemorado Orçamento Impositivo, que destina R$ 1,2 milhão para cada deputado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) – o que totaliza R$ 75,6 milhões – virou pauta para críticas dos parlamentares de oposição ao governador Jaques Wagner (PT), apesar de o grupo também ter sua cota de emendas. O motivo foi revelado na noite desta terça-feira (28), durante a votação do Orçamento de 2014 do Estado. Em pronunciamento na tribuna da AL-BA, o líder da minoria, Elmar Nascimento (DEM), denunciou que o governo baiano decidiu utilizar recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) para custear os R$ 75,6 milhões que terá de repassar, obrigatoriamente, para os integrantes da Casa. O dinheiro terá de ser usado pelos beneficiados da seguinte forma: R$ 600 mil para Saúde, R$ 300 mil para Educação e R$ 300 mil de forma livre. Antes de realizar a denúncia, Elmar questionou os colegas: “Vocês prestaram atenção no que acabaram de votar?”. …

Deputados recuam e dão título a Jorge Amado, mas reconhecem que votam projetos sem ler

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O ato classificado como um dos mais negativos e impopulares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no passado recente, ocorrido na sessão desta terça-feira (28), revelou um procedimento comum e temeroso na Casa, apontado pelos próprios integrantes: deputados aprovam projetos sem ler o conteúdo das matérias. Após rejeitar a concessão do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira a um dos maiores ícones da Bahia, o escritor baiano Jorge Amado, a Casa voltou atrás e concedeu a honraria oferecida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O presidente Marcelo Nilo (PDT) encontrou uma forma de reparar a imagem da AL-BA, ao apontar um “erro técnico” na primeira votação da matéria, quando a pauta foi derrubada com um voto a menos do que o necessário (31 favoráveis). Segundo ele, os líderes Elmar Nascimento (DEM) e Zé Neto (PT) não tinham assinado o documento de dispensa de formalidade, o que permitiria a nova apreciação. No entanto, o deputado Capitão Tadeu (PSB)…

Campanha de Dilma: João Santana fará TV e Franklin Martins redes sociais

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O marqueteiro João Santana cuidará dos programas de TV e rádio durante a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Franklin Martins será o responsável pela imprensa e redes sociais, informa o Painel da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o desenho conta com a anuência da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. De acordo com um ministro ouvido sobre o tema, o acerto isola a Pepper Comunicação, empresa que presta serviços para o PT e deve cuidar de campanhas estaduais do partido.

Conselho LGBT: Isidório promete receber Wagner ‘travestido de gay’ e teme vitória da zoofilia

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Pouco adiantou a obstrução da pequena bancada evangélica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) – contrária a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) – com direito a protesto de “religiosos ilustres” na galeria da Casa. Entre os opositores do projeto estavam o suplente de senador Eliel Santana (PSC), o vereador Heber Santana (PSC), além de pastores e fiéis de diversas religiões e igrejas. Após o pedido de vistas na semana passada, o projeto de criação do grupo temático – de autoria do Poder Executivo – foi aprovado na sessão desta terça-feira (28), com voto contrário dos deputados Pastor Sargento Isidório (PSC), Sidelvan Nóbrega (PRB), Mario Luiza Orge (PSC), Pastor José de Arimatéia (PRB) e Carlos Ubaldino (PSD). Na votação em segundo turno, Isidório chegou a orar pela derrubada do conselho e ainda ameaçou obstruir a votação, mas atendeu um pedido do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). “Estou morto […

Bahia concentra maior número de municípios em situação de emergência e calamidade

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A Bahia é o estado que concentrou o maior número de municípios (284) em situação de emergência e calamidade e é também o que detém a maior parcela dos decretos (680) em 2013. Somente no ano passado, o governo federal reconheceu 3.747 decretos. Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que dois terços delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Treze cidades (11 do Piauí e duas da Bahia) chegaram a ter situação de emergência reconhecida quatro vezes em 2013. Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, alguns reconhecimentos realizados no ano passado são de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data próxima. Um erro da Sedec também fez com que alguns municípios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publicação no Diário Oficial da União. O Ministério da Integração Nacional não sabe precisar o número, mas diz que isso não causou…

Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta-feira

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A Lei Anticorrupção (12.846/2013), criada após os protestos nas ruas no ano passado, entra em vigor nesta quarta-feira (29). Com isso, as empresas também podem ser condenadas em processos penais – anteriormente, apenas os sócios e administradores respondiam por atos ilícitos. Esta é a grande mudança legal, pois as companhias poderão ter perdas financeiras caso sejam condenadas. Elas também não poderão mais alegar desconhecimento dos fatos, nem sobre os os subordinados e os terceirizados.

Wagner: Ex-prefeito é condenado por desvio de verba do SUS

A Justiça Federal condenou Evangivaldo Evangelista Matos, ex-prefeito de Wagner, no centro-sul baiano, por improbidade administrativa. O ex-gestor transferiu irregularmente mais de R$ 10 mil do Sistema Único de Saúde (SUS) para outras contas correntes do município. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF) em Irecê, Matos aplicou irregularmente verbas repassadas pelo Programa de Combate às Carências Nutricionais (PCCN), que tem por objetivo reduzir e controlar a desnutrição infantil em geral e as carências nutricionais específicas.Uma auditoria realizada pelo SUS comprovou a transferência irregular em 2001, o que prejudicou famílias cadastradas no programa, que não receberam alimentos como leite e óleo de soja. A Justiça condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa, à suspensão dos direitos políticos por três anos, além de proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos públicos pelo mesmo período.