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Mostrando postagens de Abril, 2014

Sefaz divulga calendário de pagamento de IPVA com 5% de desconto

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Os proprietários de carros com placas de final 5 e 6 poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Os contribuintes devem fazer o pagamento em cota única até o dia 8 (final 5) e 9 (final 6), em qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil ou seus correspondentes bancários e no Bancoob para obter o abatimento. O prazo final é até o dia 9 de julho para placa 5 e 10 de julho para placa 6, sem direito a desconto. Outra opção é o parcelamento em três vezes, sendo o vencimento as mesmas datas da cota única com abatimento. Ainda em maio, os donos de veículos com finais de placa 1, 2, 3 e 4 que parcelaram o pagamento do tributo quitam a 2ª e 3ª cota. Nos dias 12 e 13 encerra o prazo para a 3ª parcela das placas 1 e 2; entre os dias 14 e 16 é o fim do prazo para a 2ª cota das placas 3 e 4. No calendário de pagamento, o período entre 11 e 13 de junho foi destinado à quitação com desconto para as placas 7 e 8. Os donos de veículos c…

PMDB presidirá CPI da Petrobras; PT fica com relatoria

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Após o anúncio da realização da CPI da Petrobras na próxima terça-feira (5), os partidos começaram a anunciar seus representantes na comissão. O PMDB presidirá o colegiado, conforme anunciou nesta quarta (30) o senador Eunício Oliveira. O congressista que assumirá o posto de presidente ainda não foi divulgado. A relatoria também já foi definida e caberá ao PT. O líder da legenda na Casa, o senador Humberto Costa, afirmou que o mais provável candidato a relator é José Pimentel. Nesta terça, o PSDB informou que os senadores Álvaro Dias e Mário Couto representarão o partido. 

Ministro da Justiça ameaça punir policiais federais que entrarem em greve na Copa

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ameaçou nesta quarta-feira (30) punir policiais federais que paralisarem as atividades durante a Copa do Mundo. Ele reconheceu a legitimidade das reivindicações da categoria mas lembrou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram pela ilegalidade de greves de policiais. Cardozo citou a prisão do vereador e policial militar da Bahia, Marco Prisco, como exemplo que poderá ser seguido caso a classe cruze os braços. “Em situações abusivas teremos que aplicar a lei”, defendeu. “Há uma decisão do STF que afirma ilegalidade e inconstitucionalidade das greves de policias militares e civis. Ou seja, órgãos armados não podem legalmente fazer greve. Por esta razão legal e por não acreditar que policiais, que juraram respeitar a sua nação, queiram expor o seu país a uma situação inaceitável perante o mundo, não acredito que eles façam paralisações na Copa do Mundo”, argumentou o ministro. Desde o início de fevereir…

'Nem um negro o é', diz deputado, sobre campanha #somostodosmacacos

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A campanha #somostodosmacacos, criada após o jogador Daniel Alves ser alvo de racismo em um jogo do Barcelona contra o Vilarreal, foi criticada nesta quarta-feira (30) pelo deputado federal Valmir Assunção (PT). “A campanha invadiu as redes sociais e chama todos para se intitularem de macacos, estimulada por fotografia com bananas. Se há ou não uma boa intenção nessa campanha, eu quero aqui afirmar que não se combate racismo com atitudes racistas. Eu não sou macaco. Nenhum negro o é!”, protestou o parlamentar, no plenário da Câmara dos Deputados. A atitude do jogador, que comeu a banana atirada por um torcedor do Vilarreal, em resposta ao ato racista, foi elogiada pelo petista. Para ele, no entanto, a adesão à campanha, inclusive por celebridades e pela presidente Dilma Rousseff, é um equívoco. “Se querem combater o racismo, não é com fotografias de bananas que ajudarão. No caso do governo federal, é inadmissível o aproveitamento sem reflexão da espontaneidade das redes…

Prefeito de Barreiras é condenado por mau uso de R$ 306 mil da Educação

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras, no oeste baiano, a Justiça Federal condenou o atual prefeito por improbidade administrativa. Antônio Henrique de Souza Moreira (PP) fez mau uso de mais de R$ 306 mil, em verbas oriundas do Ministério da Educação, no ano de 2001, durante uma de suas gestões anteriores. A ação foi movida pelo MPF em 2008, após procedimento administrativo que investigou que, no ano de 2001, Moreira contratou as empresas Rio de Pedras Transporte e Turismo Ltda e Rena Turismo Ltda para prestar serviços ao município sem as devidas licitações e com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em um total de mais de R$ 19 mil. No último dia 7, o prefeito teve seu mandato cassado e direitos políticos suspensos por decisão do juiz federal Igor Matos Araújo, da Subseção Judiciária da cidade.

‘Minha Casa, Minha Dilma’ ganha coro com Jaques Wagner, que referenda Rui Costa

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O governador do Estado, Jaques Wagner (PT), iniciou a fala no evento de entrega de 1,5 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Camaçari, reverenciando a presidente da República e brincou com o que já tinha dito o prefeito de Camaçari, Adelmar Delgado, seu correligionário: “Minha Casa, Minha Dilma”. O chefe do Executivo baiano fez uma breve pausa ao cumprimentar os presentes, durante cumprimento ao seu ex-secretário, o deputado federal e pré-candidato da legenda ao governo da Bahia, Rui Costa. “Quando Rui [Costa] era chefe da Casa Civil teve uma atuação importante no programa. Nós batemos todos os recordes do programa, aqui na Bahia, e estamos trabalhando na possibilidade, também, de ampliar ainda mais essa oferta, na medida em que o estado da Bahia era o que tinha o maior déficit do país”, computou. O governador salientou a importância do projeto habitacional. “Foi Dilma quem organizou, quando era ministra de Lula, e ela melhorou esse programa. O coração de mulher, de mãe,…

Dilma avalia políticas do governo e compara a gestões anteriores: 'Não vai se repetir'

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A presidente Dilma Rousseff foi festejada antes de se pronunciar durante cerimônia do programa Minha Casa, Minha Vida, nesta quarta-feira (30), em Camaçari, ao som de "Ôlê, Ôlê, Olá, Dilma, Dilma". Assim que começou o discurso, a mandatária foi interrompida por uma senhora que gritou "ajuda, ajuda", mas pediu que seus assessores a ouvissem e continuou. “Hoje nós temos aqui 1,5 mil famílias que têm acesso a uma riqueza. As unidades vão se valorizar. É um direito ter a casa própria. A casa é de vocês”, ofertou. Dilma falou sobre um "rombo" que havia na habitação popular em governos anteriores. “Vamos lembrar como era a conversa? É antiga e bastante fiada”, disparou, ao exemplificar a tese: “Por que alguém tem que ser beneficiário do subsídio gratuito do governo? Eles perguntavam. O certo é solução de mercado [na lógica deles]. Significava milhões de brasileiros sem teto, sem lar. Você tinha que ir ao banco e comprovar renda". Ainda durante o discurso, a…

ABI reafirma equívoco em ter apoiado ditadura

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A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) realizou, este mês, a “Mesa Redonda Imprensa e Censura” quando jornalistas que passaram por perseguição, tortura e cassações durante a Ditadura Militar contaram suas experiências. Em nota emitida nesta terça-feira (29), a entidade disse que o marco dos 50 anos do golpe, completados este ano, “tem sido oportuno para uma revisão histórica, de modo que as gerações atuais e futuras possam compreender melhor esse período dramático da vida brasileira”. A ABI também reafirmou que agiu de forma equivocada ao apoiar e convocar os profissionais de imprensa para a “Marcha da Família com Deus pela Democracia”, que foi uma homenagem às Forças Armadas e um gesto de apoio ao golpe militar. “Entende a atual diretoria que houve, ali, um equívoco, ferindo a própria razão de ser desta entidade, a exigir esta autocrítica, pois se tratou de apoio explicito à destituição do então presidente João Goulart,que ocupava legitimamente o cargo”, diz o texto assinado pelo pre…

Para Graça, perdas com Pasadena podem ser revistas

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, considerou, nesta quarta-feira (30), que as perdas com a compra da refinaria de Pasadena, EUA, podem ser revistas "total" ou apenas "parcialmente", em audiência na Câmara dos Deputados. "As perdas podem ser revistas total ou parcialmente. Até 2008, o negócio de Pasadena era potencialmente bom. Pós 2008, o negócio passa a ser de baixo retorno. As margens foram reduzidas e o mercado caiu, além disso não fizemos Revamp (modernização). O mercado também passou a comprar menos", afirmou. Segundo a presidente da estatal, antes de 2008 havia lucro líquido principalmente por conta da produção do óleo leve. Graça Foster informou também que entre 2006 e 2013 foram investidos na refinaria US$ 685 milhões em cima do valor da aquisição. E comparou os valores aplicados em Pasadena com o que é feito nas refinarias do país: "Pagar US$ 86 milhões por ano em investimentos em Pasadena não é muito diferente aqui no Brasil". E…

IBGE diz que cresceu número de municípios com secretarias exclusivas para saúde

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Levantamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) apontou que, em 2013, 88,9% dos municípios (4.948 cidades) apresentaram secretarias exclusivamente para a área de saúde. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE. Segundo a pesquisa, o número registra crescimento de 6,4 % em relação a 2009, quando 82,5% dos municípios (4.593 cidades) tinham secretarias voltadas para o setor. O IBGE também informou que as secretarias municipais que administravam a saúde em conjunto com outras políticas foram encontradas em 8,3% dos municípios do país. No caso de pastas da saúde vinculadas à administração indireta, o fato ocorreu em 16 municípios. Em apenas dois municípios não existia estruturas específicas para a área. Em relação à presença de mulheres na condução das secretarias, a Munic identificou que 2.850 órgãos municipais (51,2%) eram administrados por elas e 2.716 (48,8%) por homens. A proporção de mulheres é reduzida à medida que aumenta a população dos municí…

Governo entrega empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida a 1.224 famílias em Feira

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Quatro empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiam mais de 3.600 pessoas, foram entregues em Feira de Santana nesta terça-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner. 
A presidente e o governador visitaram casas do Residencial Ecoparque 2 e entregaram chaves de unidades do conjunto, além de outro residencial, o Viver Iguatemi. “A casa própria é o sonho que cada um quer ter. Entregar essas 1.224 moradias é especial porque este [o Minha Casa, Minha Vida] é o programa que mais protege a família brasileira, que permite aos que mais precisam ter a casa própria”, afirmou Dilma.
O estado da Bahia se destaca no programa com mais de 150 mil unidades contratadas pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Destas, 61,3 mil já foram inauguradas e 65,4 mil contratadas em municípios com mais de 50 mil habitantes e regiões metropolitanas. “Hoje completamos, só em Feira de Santana, 19 mil unidades habitacionais com investimentos de R$ 1 bilhão em …

Queda de Dilma preocupa; oposição festeja

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Mais cedo do que se esperava – se é que de fato se esperava – a sucessão presidencial dá sinais de queda vertiginosa da presidente Dilma Rousseff, conseqüência dos seus problemas com a base aliada, como o PR, por exemplo - que ontem lançou um manifesto para o retorno de Lula - da economia que claudica e dos escândalos recentes, especialmente da Petrobrás. De março para cá a presidente tem perdido pontos nas pesquisas de opinião (todas) que se aceleraram nos últimos 20 dias. Perde na pesquisa sobre a eleição e na forma como governa o País. De outro modo, a oposição começa a apresentar sinais de crescimento sustentado, mesmo que os candidatos, Aécio Neves e Eduardo Campos, não sejam do pleno conhecimento de boa parte da população do País. A pesquisa hoje divulgada, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), é mais um fator revelador da queda (ver abaixo). Ainda ontem, ao falar para empresários na Associação Comercial de São Paulo, Aécio Neves chegou a dizer, em seu discurso, que o …

Avião movido a energia solar dará volta ao mundo

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Com o mesmo tamanho de um avião de passageiros, o Solar Impulse 2, que funciona a base de energia solar, sairá do Golfo Pérsico, passará pela Índia e pelo Oceânico Pacífico. O equipamento captura a luz solar com um painel de 17,2 mil células e pesa 2,3 toneladas. Os suíços Bertrand Piccard e André Borschberg criaram a aeronave para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de economizar os recursos energéticos do planeta. O primeiro protótipo do Solar Impulse ficou conhecido por ter atravessado o Atlântico e os Estados Unidos de costa a costa. A previsão de lançamento do avião é março de 2015.

Governador assina contratação de 13.560 cisternas de consumo

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Em cerimônia realizada no município de Feira de Santana, com a presença da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (29), o governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou a contratação de 13.560 cisternas de consumo, no valor de R$37,6 milhões. De 2014 a 2015, o estado receberá um total de 40.447 cisternas e 11.761 tecnologias de água, com um investimento de R$232,4 milhões.
"Fizemos a primeira etapa do Águas do Sertão, que atende 100 mil pessoas. Agora estamos fazendo a segunda. O Águas do Sertão é um programa de redenção do nordeste baiano que tem problemas de seca, mas tem água doce no subsolo. Estamos perfurando poços, oferecendo água de qualidade para consumo humano, animal e para o plantio", anunciou o governador.
(Fotos: Carol Garcia/GOVBA


Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia www.comunicacao.ba.gov.br)

Dilma anuncia construção de 13,5 mil cisternas e exalta projetos do seu governo

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Durante a cerimônia de entrega dos 228 equipamentos para prefeituras baianas, em Feira de Santana, nesta terça-feira (29), a presidente Dilma Rousseff falou também sobre ações no semiárido para combater a seca. Ela assinou a contratação de 13.560 cisternas de consumo no valor de R$37,6 milhões. “Espalhamos cisternas por todo o Nordeste [...]É direito do cidadão que mora do semiárido. Não é favor do governo. É esta mudança de ótica, é essa afirmação de cidadania que faz a diferença”, afirmou. A presidente também disse se orgulhar do fato de, em seu governo, as pessoas não terem precisado sair de casa, mesmo passando por um grande período de estiagem. “Nós atravessamos a pior seca dos últimos 50 anos e não houve aquela fome horrorosa”, celebrou. A presidente disse, ainda, que não se desenvolve "só com obras” e que é preciso fazer “ações que beneficiem as pessoas”. “Nos prorrogamos a bolsa estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por este período da seca e da chuva se…

Para garantir segurança do Enem, MEC cria comitê gestor de tecnologias da informação

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O Ministério da Educação (MEC) criou nesta segunda-feira (28), o Comitê Gestor de Tecnologia, para aumentar a segurança em torno da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo informações da Agência Brasil, entre as responsabilidades da equipe estão o sistema de inscrição e a vista pedagógica (espelho de correção) da redação. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, foi escolhido para presidir o comitê, que definirá os recursos de tecnologia de informação necessários para o cumprimento do cronograma e o formato da base de dados. Ele acompanhará e sugerirá melhorias do sistema integrado de monitoramento dos processos relacionados ao Enem. A data do Enem 2014 ainda não foi confirmada, mas há possibilidade de que ocorra nos dias 8 e 9 de novembro.

Aeroporto de Salvador é quinto pior avaliado por passageiros do país

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O Aeroporto Internacional de Salvador está entre os cinco terminais com a pior avaliação feita por passageiros, em pesquisa de indicadores de desempenho executada pela Secretaria de Aviação Civil. Os usuários consultados no levantamento deram nota de 3,76, entre 1 e 5. Natal é a cidade com o terminal mais bem avaliado, com parecer de 4,16. A média dos estabelecimentos foi 3,81. O espaço soteropolitano é o quinto pior avaliado nos segmentos tempo de espera do check-in e na fila da inspeção de segurança. O primeiro levantamento de 2014 ocorreu entre os meses de janeiro e março e ouviu 18.062 pessoas.

Joaquim Barbosa repudia declaração de Lula sobre mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rebateu as declarações do ex-presidente Lula sobre o processo do mensalão, em nota na noite desta segunda-feira (28). Dizer que o julgamento foi 80% político é, para o chefe do STF, algo que merece ser alvo de repúdio. "A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça", diz. "O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome", completou o presidente do Supremo. Barbosa ainda lembrou que o processo foi conduzido de forma …

'Age como se fosse ainda senhor de engenho', diz educador sobre Joaci Góes

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As críticas ao regime de cotas feitas pelo pré-candidato a vice-governador pela chapa das oposições Joaci Góes (PSDB) e a aprovação do programa pedagógico do Instituto Alfa e Beto (IAB) pela prefeitura de Salvador foram rebatidas nesta segunda-feira (28) pelo pedagogo e ex-diretor de Política da Educação Fundamental do Ministério da Educação, Walter Takemoto. “Em relação à questão da meritrocacia e da competitividade citada pelo senhor Joaci, que se relaciona com o fato de ser contra as cotas, ele reproduz os discursos das elites mais reacionárias que, ao longo dos séculos, permitiram a marginalização das camadas mais pobres da população, em especial o negro e pobre do estado da Bahia”, comparou o educador, em entrevista ao Bahia Notícias, ao afirmar que o tucano “age como se fosse ainda o senhor de engenho, que vê da casa grande o povo da Bahia como se fosse seu escravo e seu servidor”. Sobre o IAB, Takemoto vê as afirmações de Joaci como demonstração de “sua completa ignorância sobr…

Líder do PR na Câmara pede volta de Lula à Presidência

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O líder do PR na Câmara, Bernardo Vasconcellos (PR-MG), divulgou nesta segunda-feira (28) um manifesto assinado por 20 deputados da sigla e pediu a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O deputado, que comanda uma bancada de 36 parlamentares, afirmou que o Brasil precisa de um "reencontro com os princípios da aliança de 2002", quando Lula foi eleito pela primeira vez. O ex-presidente, segundo Vasconcellos, é o líder que tem condições de lidar com o atual cenário econômico. "Entendemos que o momento de crise, dentro e fora do País, reivindica a força de uma liderança política com a experiência e o brilho de Luiz Inácio Lula da Silva", diz o manifesto. Pregando a necessidade de criar uma nova união entre o "capital e o trabalho", em referência ao vice escolhido por Lula, o empresário José Alencar, o líder do PR argumentou que o governo do ex-presidente garantiu crescimento econômico e distribuição d…

Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil

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O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta segunda-feira (28) na tribuna do Senado, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que era acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verba pública em contratos de publicidade. "Em verdade, esse novo julgamento, essa nova absolvição possui, em especial, o mérito e a virtude de passar a limpo o País no que tange ao meu período à frente da Presidência da República" destacou. Na última quinta (24) o STF encerrou o último capítulo do escândalo de corrupção que culminou no impeachment de Collor, em 1992. De lá para cá, o hoje senador pelo PTB de Alagoas enfrentou 14 inquéritos, 8 petições criminais e 4 ações penais e foi absolvido em todos os casos. No discurso desta segunda, além de se defender e se dizer injustiçado, o senador atacou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. "O senhor presidente da Suprema Corte do País tem uma carência de liturgia para o exercício do seu cargo&…

Ilhéus: ação contra União por inscrição no cadastro de devedores não será julgada pelo STF

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Suprema Corte não tem competência para julgar uma ação cautelar ajuizada pelo Município de Ilhéus, do sul da Bahia, contra a União. A ação questiona a inscrição do município em cadastros de inadimplentes da União. De acordo com a ministra, o processo deverá ser remetido à Subseção Judiciária Federal de Ilhéus para análise do pedido. Weber, em sua decisão, justifica que a competência do STF é para processar e julgar, originalmente, as causas e conflitos entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou entre um estado e outro, inclusive as respectivas entidades da administração indireta, mas não entre municípios e a União. Outro fundamento apontado é o artigo 800 do Código de Processo Civil, que determina as medidas cautelares preparatórias deverão ser requeridas ao juízo competente para conhecer a ação principal. Com a decisão da relatora, fica revogada a liminar concedida anteriormente pelo ministro Ric…

Mensalão foi 80% político e 20% jurídico, diz Lula à TV Portuguesa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista exibida neste domingo a uma TV portuguesa que o julgamento do processo do mensalão teve viés político e que os petistas presos por envolvimento no caso "não são de sua confiança". "O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica." Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão de três integrantes da cúpula petista por participação no esquema de compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula, entre 2003 e 2005. Foram presos o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; e ao ex-presidente nacional do partido, José Genoino. "O que eu acho é que não houve mensalão", afirmou ele, em uma das poucas manifestações públicas que fez sobre o caso após o fim do julgamento. Em seguida, Lula interrompeu a repórter, que começou uma pergunta sobre o fato de pessoas da confiança do ex-presidente t…

Prisão de Prisco 'foi cinematográfica', avalia Sargento Isidório

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O deputado Sargento Isidório (PSC), em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, nesta segunda-feira (28), disse que, se preciso, vai perder o pescoço dizendo que “homem com homem dá lobisomem e mulher com mulher dá jacaré” ao defender a instituição familiar tradicional. A frase, de acordo com o parlamentar, justifica a postura dele para ter tido o seu mandato questionado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). O julgamento aconteceu na última sexta-feira (25) e ele foi absolvido à unanimidade. Sobre o símbolo que o tornou conhecido, o botijão de gás, o parlamentar fala de um suposto cartel que controla o preço do produto. “Existe a máfia. Eu não sou doido, aliás sou doido por Jesus. É melhor ser doido do que ser ladrão”, cantarolou. Sobre a greve da PM, da qual participou em 2001, em 2012 – com uma postura de solidariedade – e este ano, sem aparecer, o cristão disse que o cenário era diferente. “Era um falso moralismo [em 2001]. Coronéis e oficiais envo…

Crisópolis: Justiça realiza audiência para escutar advogada ameaçada de morte por vereador

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A primeira audiência do caso da advogada Iva Caroline, ameaçada de morte pelo vereador Denycarlos Nicolau dos Santos, presidente da Câmara de Vereadores de Crisópolis, no nordeste baiano, será nesta quarta-feira (30), no Fórum de Olindina. A advogada é ameaçada por atuar em um processo judicial que envolve o edil e que já dura quatro anos. Iva, que trabalha no distrito judiciário de Crisópolis, cuja sede é em Olindina, só entra ou sai dos dois municípios com escolta da Polícia Militar. Segundo a defensora, no dia 10 de fevereiro ela recebeu um recado ameaçador de Denycarlos, através do vereador Dei Delfino, que, “se ela queria briga, teria briga”. O recado ainda frisava que Denycarlos havia acabado de sair da casa de um cigano, e que “a partir daquele momento, o assunto seria tratado pelo cigano”. Iva relata que a ameaça foi feita depois que o vereador recebeu uma intimação da Justiça para pagar R$ 70 mil. Ela prestou queixa à policia. O vereador nega as acusações. O presidente da Or…

Comissão do Senado analisa aumento de pena para crimes cometidos em manifestações

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O projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações será analisado esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares. Em reunião prevista para quarta-feira (30), deverá ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O projeto não proíbe o uso de máscaras durante os protestos, mas caso o manifestante cometa crime usando qualquer acessório que dificulte sua identificação, a pena poderá ser agravada. Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios cometidos em protestos. Quando for lesão corporal, a pena poderá ter um acréscimo de 50% e o dano ao patrimônio público ou privado poderá resultar em multa e reclusão de dois a cinco…

Professores de universidades estaduais da Bahia fazem paralisação neste terça

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Professores das quatro universidades estaduais da Bahia farão uma paralisação nesta terça-feira (29), como forma de reivindicar ao governo maior repasse financeiro para as instituições. A ação promovida pela Associação dos Docentes do da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) foi aprovada nas assembleias gerais dos professores realizadas na Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Em Salvador, estão programados café da manhã e panfletagem na entrada da unidade de ensino nesta terça. O movimento faz parte de uma agenda de mobilizações que, a partir deste mês, intensifica a luta dos professores do ensino público superior. Entre as reivindicações está o aumento de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Imposto (RLI) para investimentos no setor. Segundo os docentes, atualmente, o valor não chega a 5% e, este ano, foram cortados quase 12 milhões de reais do orçamento das universidades em custeio e investimento. A categoria ainda denuncia problemas como déficit no quadro de vagas de professores e no progra…

Fernando Ferrero deixa Bahiatursa e Diogo Medrado pode assumir pasta nesta terça

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O presidente da Bahiatursa, Fernando Ferrero, pode entregar nesta segunda-feira (28) a carta de demissão da presidência da empresa mista ao governador Jaques Wagner. Ele soube na sexta-feira (25), por meio de telefonema do secretário de Turismo, Pedro Galvão, que seria destituído em reunião na próxima terça (29). Em entrevista ao Bahia Notícias, Galvão foi mais ameno e disse que na sexta-feira recebeu uma determinação do governo para reunir o conselho da empresa, formado por sete membros. "A reunião ficou de acontecer amanhã [terça]. O governo é o acionista majoritário da Bahiatursa e veio a determinação da saída de Ferrero", admitiu Galvão, sem falar em sucessor. Mas, como antecipado pelo Bahia Notícias, quem deve assumir a pasta é Diogo Medrado (SDD), filho do deputado federal Marcos Medrado, presidente estadual do partido Solidariedade.  O acordo sela o apoio a Rui Costa (PT), pré-candidato a governador em outubro. O Conselho Baiano do Turismo se manifestou contrário à de…

Presidente elogia Daniel Alves e reafirma que Copa vai combater discriminação racial

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A presidente Dilma Rousseff elogiou, por meio do twitter nesta segunda-feira (28), a atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, que neste domingo(27), em uma partida pelo Barcelona, foi vítima de racismo. Quando se preparava para uma jogada, uma banana foi atirada no campo e ele pegou a fruta e comeu. “O jogador Daniel Alves deu uma resposta ousada e forte ao racismo no esporte. Diante de uma atitude que infelizmente tem se tornado comum nos estádios, Daniel Alves teve atitude”, escreveu Dilma em sua conta pessoal da rede social (@dilmabr). A presidente também voltou a defender o combate ao racismo no futebol e disse que a Copa do Mundo, que o Brasil vai sediar a partir de junho, terá como bandeira o enfrentamento da discriminação racial. “Vamos mostrar que nossa força, no futebol e na vida, vem da nossa diversidade étnica e dela nos orgulhamos. #CopaSemRacismo”, escreveu em outra postagem. As informações são da Agência Brasil.

Senadores do PMDB defendem fim de recurso contra CPI

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Lideranças peemedebistas fecharam questão em torno da atuação na CPI da Petrobras e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desistir de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação da cúpula do partido, o desgaste de questionar a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a imediata instalação da comissão, foi empurrada para "a conta" do partido. O próprio PT, da presidente Dilma Rousseff, desistiu de apelar ao STF para tentar inviabilizar as investigações. Em Roma desde a semana passada, onde acompanhou ao lado do vice-presidente Michel Temer a missa em ação de graças pela canonização do padre José de Anchieta, Renan conversou por telefone com nomes de peso do partido, insatisfeitos com sua iniciativa de recorrer, anunciada na quinta-feira (24). A provável mudança de rota na estratégia de Renan vai de encontro ao que já havia sido acordado entre os correligionários, em uma sequência de jantares nas últimas semanas. "Entrar com recu…

Entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quarta

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Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. A entrega vai até as 23h59 do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Arthur Maia diz que não faz política com nomeações e nega apoio a Rui Costa

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Primeiro vice-líder do Solidariedade (SD)  na Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia, conversou com o Bahia Notícias, neste domingo (27). Ele foi duro ao dizer que não faz política por nomeação em secretaria e se mostrou irritado com o que considerou falta de importância do pré-candidato do PT, Rui Costa à sigla dele, do deputado Luiz Argôlo e do colega federal Marcos Medrado. “Há pouco mais de um mês o partido disse que apoiaria Rui Costa. Não há dúvida de que foi uma atitude precipitada. Todos os acordos feitos com ele não foram cumpridos. Isso demonstra falta de apreço”, disse. Maia reiterou o discurso de ter sido minimizado e disse que foi feita uma reunião do SD baiano para reavaliar o apoio, ou não a Rui. “Há 20 dias tivemos uma reunião da sigla e pedimos uma reunião com Rui Costa (PT) para tratar sobre a falta de trato. Passaram-se cerca de 15 dias e nenhuma resposta. Eu liguei para ele [Rui] na terça-feira passada para lhe dizer que estávamos, naquele momento, retirando …

Medrado confirma apoio do SD a Rui Costa e diz que decisão de Arthur Maia é 'isolada'

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O deputado federal pelo SD, Marcos Medrado, procurado pelo Bahia Notícias, afirmou que o partido vai apoiar o candidato do PT Rui Costa. “Existe esse compromisso. A conversa aconteceu há um tempo e foi colocada algumas coisas, algumas foram cumpridas outras não. Mas, o partido vai apoiar Rui Costa. Está fechado”. A certeza de Medrado bate de frente com o que disse seu correligionário Arthur Maia, que negou apoio a Costa, depois de não ter garantido o que foi combinado. Mas, Medrado aguarda a nomeação de seu filho Diogo para presidir a Bahiatursa, ao ponto em que bate pé firme sobre a decisão da sigla na Bahia, o parlamentar diz que o correligionário Arthur Maia tem se comportado contrário a apoiar Rui Costa, mas que é uma decisão isolada e não da sigla. “Ele [Arthur Maia] tem sido muito contrário a essa aliança. Acho que não haverá nenhum constrangimento, o partido está fechado com Rui”, reiterou.

Psicanalista e autor de ficção diz que dores de violência sexual duram a vida inteira

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As dores de um ato de violência sexual em uma criança podem reveberar a vida inteira. Nesse sentido, para quem já sentiu na pele os abusos, a possibilidade de sair ileso é praticamente nula. No entanto, as chances de pacificação são mais do que possíveis. Para o psicanalista Paulo Emanuel Machado, os traumas gerados por essas situações devem ser expressados, mesmo que a dor e o constrangimento sejam impeditivos. “A pessoa precisa elaborar e dar um novo significado para aquele fato que o perturbou. Calado e sozinho é muito difícil fazer isso porque esses eventos são muito fortes”, explica o também professor ao Bahia Notícias. Machado trabalha com o tema há mais de dez anos em consultórios e em salas de aulas. O assunto lhe rendeu histórias que ganharam toques de ficção no livro “Tempestade”, a ser lançado nesta quarta-feira (30), na Livraria Saraiva do Salvador Shopping, às 19h, com entrada franca. “Eu falo de um cara que aos 42 anos vai se lembrar de um fato que o marcou aos 12”, cont…

Obama defende frente internacional para deter Rússia

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O presidente dos EUA, Barack Obama, disse neste domingo (27) que uma coalizão internacional teria chances melhores de deter o presidente russo, Vladimir Putin, e rejeitou sugestões de que Washington deveria agir com ou sem seus aliados europeus e impor sanções a Moscou por ter supostamente desestabilizado a Ucrânia. Obama, que falou durante coletiva de imprensa na Malásia, afirmou que a ideia de que seria eficaz os EUA agirem sozinhos e aplicarem amplas sanções a setores da economia russa é "factualmente errada". Os EUA e outros membros do G-7 chegaram a um acordo para impor uma nova rodada de sanções à Rússia, talvez a partir de amanhã. Como já ocorre com as sanções em vigor, a expectativa é que as novas punições atinjam indivíduos com ativos significativos e influência sobre a liderança russa, assim como bancos e empresas ligadas a essas pessoas. O G-7 ainda não pretende atender aos apelos da Ucrânia para impor sanções a setores específicos da Rússia, como os de energia e …

Senhor do Bonfim: Hospital e sistema de água entre as propostas da região para o PGP de Rui

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A caravana do PT continua a realizar plenárias nos diferentes territórios de identidade da Bahia. Neste sábado (26), os petistas e representantes da base aliada do projeto liderado pelo pré-candidato ao governo, Rui Costa (PT), desembarcaram na cidade de Senhor do Bonfim, para reunir as propostas apresentadas pelos territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco. Durante o evento do Plano de Governo Participativo (PGP 2014), mais de 1,3 mil pessoas compareceram ao Campo Clube do Senhor do Bonfim, os colaboradores desses dois territórios informaram sobre as novas ações para o desenvolvimento da região, como a construção de hospital e implantação de sistemas de abastecimentos de água.
Presente ao evento, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), destacou as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho da região e voltou a destacar a importância de intensificar as plenárias pelo interior. “O PT segue seu projeto organizado desde o período em que Rui Costa foi escolhi…