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Mostrando postagens de Maio, 2014

Campos é Juscelino do século 21, diz senador Rollemberg

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O provável candidato ao governo do Distrito Federal, senador Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou neste sábado (31) que o ex-governador de Pernambuco e nome do partido que deve disputar o Palácio do Planalto neste ano, Eduardo Campos, "é o Juscelino (Kubitschek) do século 21". Rollemberg fez a comparação em seu discurso durante um seminário da aliança PSB-REDE-PPS, em Goiânia. Em sua fala, ele ressaltou que o ex-presidente Juscelino Kubitschek, responsável pela transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília na década de 50, teve visão de futuro ao perceber que o Brasil não podia mais focar seu desenvolvimento no litoral. "O Juscelino Kubitschek teve visão de futuro e tenho certeza que o Juscelino do Século 21 é Eduardo Campos", declarou. "Sei que a união de Eduardo Campos com Marina Silva (ex-senadora que deverá ser vice na chapa de Campos) representa o que há de mais avançado na política brasileira". Rollemberg é o nome do PSB para disput…

'Temos novas ideias', diz Rui Costa em plenária em Euclides da Cunha

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Pré-candidato do PT ao governo da Bahia, o deputado federal Rui Costa disse neste sábado (31) ter “novas ideias” para o estado, em evento do programa de governo participativo, em Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Esta foi a 26ª caravana da chapa do petista, que esteve acompanhado do candidato a vice, João Leão, e do vice-governador Otto Alencar, que disputará o Senado. “Eu tenho esperança, novas ideias e muita vontade de trabalhar para o povo e para o desenvolvimento do nosso estado. A minha referência de luta e de vida vem de berço, vem da Liberdade”, afirmou Rui, que finaliza a sua série de viagens pelo interior neste domingo (1º), em Camaçari. Entre as reivindicações apresentadas pelos presentes, estiveram a implantação da Universidade Federal do Sertão e da Federal do Nordeste da Bahia, a reestruturação do hospital regional Santa Tereza e construção do hospital regional de Euclides da Cunha. (Fonte Bahia noticias)

Paulo Souto defende unidade de administração regional no Oeste baiano

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O pré-candidato ao governo da Bahia Paulo Souto (DEM) defendeu a implantação de uma unidade de administração regional, ligada diretamente ao gabinete do governador, na região Oeste do estado, em evento neste sábado (31), na cidade de Barreiras. A promessa já havia sido feita anteriormente, em relação ao Extremo Sul baiano. “Essas zonas territoriais, devido à distância da capital, acabam sendo prejudicadas no atendimento de suas necessidades pelo estado”, afirmou Souto, acompanhado pelos também pré-candidatos Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador), além dos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Feira de Santana, José Ronaldo. Segundo o democrata, o verdadeiro desenvolvimento regional, com interiorização e integração da Bahia, somente se efetivará pela desconcentração dos investimentos e pela descentralização administrativa. “Além da ênfase na retomada do processo de atração de investimentos direcionados para o interior, a efetiva presença do governo nas regiões mais distante…

Dilma baixa decreto que torna obrigatória consulta pública

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A presidente Dilma Rousseff baixou decreto que obriga aos órgãos do governo realizar “consulta pública” antes de decidir sobre assuntos de interesse da “sociedade civil”. A determinação vale para todos os “órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta”, o que inclui ministérios, autarquias e até agências reguladoras. O decreto, assinado no último dia 26 de maio, instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de “consolidar a participação social como método de governo” e aprimorar “a relação do governo federal com a sociedade”. Os dez formatos de atuação da Política Nacional de Participação Social serão, além dos conselhos, conferências e audiências, por iniciativas próprias da sociedade civil, comissões de políticas, ouvidorias, mesas de diálogos, fóruns, ambientes virtuais de participação social e consultas públicas. Comandada pelo ministro Gilberto Carvalho, a Secretaria-Geral da Presidência da República será responsável p…

Lei Antifumo no País valerá a partir de dezembro

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Será proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil - inclusive em fumódromos - a partir de dezembro, segundo informou há pouco o Ministério da Saúde. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira (2) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.
Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo - público ou privado. Estão vetados inclusive os narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.
"Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus", afirmou o minist…

Decreto sobre política florestal será assinado nesta segunda

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O governador Jaques Wagner e o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, assinarão nesta segunda-feira (2), um decreto que regulamentará a gestão das florestas e outras formas de vegetação no estado. A norma aborda ainda a conservação da vegetação nativa e o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais. A solenidade abre a Semana do Meio Ambiente 2014 e ocorre no salão de Atos da Governadoria, às 11h. Segundo Splenger, com o decreto será possível definir metas de conservação de vegetação nativa, o regime de proteção para Áreas de Conservação Permanentes, um procedimento especial para terras de cultivo familiar e regularização da Reserva Legal, mediante compensação por servidão. Também será regulamentado o sistema Cabruca, relacionado à produção de cacau no sul da Bahia, com a aplicação da Lei Ambiental da Bahia à agricultura intensiva. Com a classificação do Cabruca como sistema agrossilvicultural, o produtor poderá realizar manejo de sombra nas plantações, o que aument…

Petrobras registra aumento de 4% em produção de petróleo no pré-sal em abril

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A produção de petróleo da Petrobras no Brasil atingiu a média de 1 milhão 933 mil barris/dia (bpd), no mês de abril. O número supera em 0,4% a produção de março, correspondente a 1 milhão 926 mil bpd. No pré-sal das bacias de Santos e Campos, o aumento da produção em abril foi de 4%, o que chegou a um volume de 411 mil barris por dia (bpd), novo recorde mensal, segundo a companhia. Em março, a produção média mensal do pré-sal, incluído o volume próprio e o operado para seus parceiros, foi de 395 mil barris. No dia 15 de abril foi batido recorde diário de produção no pré-sal, com o patamar de 428 mil barris por dia. Em 18 de abril, novo recorde diário de produção foi atingido, com a extração de 444 mil barris diários, devido ao crescimento da produção da plataforma P-58 e da entrada de novo poço ligado à boia de sustentação de riser (BSR) instalada no campo de Sapinhoá.  No dia 11 de maio esse recorde diário foi novamente superado, quando a produção no pré-sal alcançou 470 mil barris …

Dia Mundial sem Tabaco: vício é mais oneroso para governo do que outras dependências

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O tabagismo é responsável por 6 milhões de mortes no mundo por ano, 200 mil só no Brasil. Para o combate ao vício, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu o dia 31 de maio como o Dia Mundial Sem Tabaco. Neste aspecto, Salvador apresenta um número um pouco animador: apenas 9% da sua população é fumante, o que a coloca como segunda capital brasileira com o menor índice – fica atrás apenas de Maceió, com 8%. De acordo com a técnica do Programa Municipal de Controle do Tabagismo (PMCT), Lucia Monteiro, o vício na substância é o mais oneroso entre as dependências por causa das doenças que desenvolve. “O seu uso leva a uma série de complicações neurológicas e cardiovasculares. A nicotina promove uma placa de ateroma que propicia AVC, infarto, úlcera arterial, parto prematuro e até aborto. É uma sobrevida limitada e que atinge não só os dependentes como as pessoas que convivem com eles”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias.  Organização Mundial de Saúde definiu o dia 31 de maio como…

Decreto estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante a Copa

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O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o decreto 15.161, que define os horários do expediente nas repartições públicas do governo estadual durante os jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.
Foi decretado que o expediente nos órgãos estaduais no dias 12 (quinta-feira) e 17 de junho (terça-feira) será das 8h às 14h, em virtude dos dois jogos da Seleção Brasileira, que serão no período da tarde, em outras cidades-sede.
Nos dias 13 de junho e 1º de julho, o expediente será das 8h ao meio-dia. Nestas datas, a Arena Fonte Nova receberá partidas entre Espanha x Holanda e um jogo das oitavas de final, respectivamente.
Nos dias 16 e 25 de junho, em regime de compensação, não haverá expediente nas repartições públicas do Governo do Estado, pois nestas datas, também na Arena Fonte Nova, serão realizadas, às 13h, as partidas entre Alemanha e Portugal, na segunda-feira, e Bósnia e Irã, quarta-feira.
Corpus Christi e São João
De acordo com Instrução Normativ…

Fundação BB financia projetos agroecológicos de povos tradicionais e assentados

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Figura ilustrativa Organizações que representam redes de entidades que atuam com agroecologia têm até o dia 13 de junho para se inscrever na chamada pública do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).

O programa vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão selecionados 30 projetos, o que deve contemplar indiretamente cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais. Segundo a fundação, a expectativa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O Ecoforte prevê ainda a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores, o que vai amp…

INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar de hoje a domingo

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Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135. Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis. (Fonte Agência Brasil)

Confusão na votação de Zezéu Ribeiro (PT) para conselheiro do TCE (Video)

O líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-BA), Zé Neto (PT), jura de pés juntos que não partiu nem dele nem do Palácio de Ondina a ordem para que os deputados da maioria tirassem fotos dos seus votos na conturbada sessão que elegeu o parlamentar federal Zezéu Ribeiro (PT) conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre a noite de quarta (28) e a madrugada desta quinta-feira (29), após primeiro turno com vitória parcial para Carlos Gaban (DEM), um tumulto generalizado tomou conta do pleito. Integrantes da oposição denunciaram que governistas teriam tirado foto das suas cédulas para comprovar que não traíram o governador Jaques Wagner (PT). Dois motivos fundamentam a tese: enquanto os representantes da minoria demoravam cerca de 10 segundos para depositar a sua indicação na urna, os adversários levavam aproximadamente um minuto. Pior: flashes teriam refletido a partir da cabine de votação. "Se tirou ou não tirou, eu não mandei ninguém tirar. Eu chamei minha bancada …

Vaga de Barbosa será preenchida por indicação de Dilma

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A saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá uma nova vaga a ser preenchida por uma indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por Dilma. Dois nomes são cotados: o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams que, antes apontado como favorito, hoje correria por fora. O problema é que, desta vez, a indicação poderá coincidir com o período eleitoral, entre julho e outubro. Isso porque Barbosa deixa o tribunal no final de junho. O Congresso estará de recesso oficial em julho e no chamado "recesso branco" durante o período eleitoral, o que pode esvaziar a obrigatória sabatina a que os nomeados têm de passar pelo Senado. Nesse sentido, o componente eleitoral será um complicador para a escolha do nome. Se a indicação for feita no meio do processo eleitoral, o governo terá de encontrar um nome que não seja combatido pela oposição. Dilma pode retardar a i…

Índios declaram 'guerra' ao ministro da Justiça e falam em morte de fazendeiros

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Índios que fizeram um protesto em Brasília nesta quinta-feira (29) declararam “guerra” ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e morte aos fazendeiros com os quais disputam terras. A manifestação começou por volta das 8h desta quinta-feira (29), quando aproximadamente 300 indígenas, conforme estimativa da Polícia Civil, ocuparam a parte externa do Ministério da Justiça e impediram o acesso dos funcionários. Em seguida, os manifestantes se reuniram com o titular da pasta. De acordo com a Folha de S. Paulo, o principal pedido do grupo foi agilidade na demarcação de terras. Eles também reivindicaram punição aos assassinatos de lideranças indígenas e a libertação de índios presos. Na reunião, Cardozo afirmou que a pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação. O resultado do encontro, entretanto, foi considerado ruim pelos índios. “Ele [Cardozo] disse que não vai assinar nada. Que vai insistir na tentativa de construir mesas de diálog…

TCM multou 502 gestores públicos baianos nos cinco primeiros meses do ano

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou 502 gestores públicos baianos nos cinco primeiros meses do ano, informa a coluna Satélite, do Correio. Entre os punidos, estão prefeitos, ex-prefeitos e presidentes de Câmaras municipais. Juntas, as multas chegam à cifra dos R$ 4,5 milhões. Entre os multados pelo tribunal este ano, 230 também foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 49 milhões. Se o ritmo permanecer, o TCM deverá igualar a performance de 2013, quando 1.496 gestores municipais foram multados em R$ 16,3 milhões. Ainda no referido ano, 591 gestores foram condenados a devolver R$ 138,8 milhões. (Fonte Bahia noticias)

'Nunca vi taxas de traição tão elevadas', diz Zezéu, após ser eleito conselheiro do TCM

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Eleito em uma polêmica e tumultuada votação para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) afirmou nesta sexta-feira (30) ter ficado surpreso com a “traição” de parte da base governista – que votou no seu concorrente, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM), no primeiro turno. “Nunca vi taxas de traição tão elevadas na minha vida política. Houve traição na primeira votação”, disse o petista, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. No primeiro turno, Gaban venceu por 28 votos a 27. No segundo, o placar foi de 35 votos favoráveis a Zezéu, 23 para o democrata e dois nulos, além de três abstenções, das deputadas Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD), ambas ausentes da sessão ao longo de todo o dia, e Aderbal Caldas (PP). Durante a segunda parte do pleito, a oposição acusou parlamentares da base de tirarem foto das suas cédulas para comprovar que não traíram o gover…

Diário Oficial traz nomeações de conselheiros à Tribunais de Contas da Bahia

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O Diário Oficial do estado desta sexta-feira (30) já traz as nomeações e torna conselheiros, do Tribunal de Contas do Estado, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) e João Bonfim. Na mesma página está, também, a nomeação de Mário Silvio Mendes Negromonte para o Tribunal de Contas dos Municípios. Os ofícios foram emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), antes de viajar para o interior do estado, na tarde de quinta-feira (29). Agora, a oposição pretende acionar a Justiça, depois da tumultuada eleição para escolher os conselheiros, na AL-BA.

Conjunto de ações do Governo do Estado beneficia mulheres baianas

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Para chamar a atenção ao Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna - comemorados em 28 de maio - mais 100 gestantes que residem no bairro Rio Sena receberão enxovais, resultado de parceria entre o Programa Pacto Pela Vida e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O evento será realizado na próxima sexta-feira (30), às 9h, na Base Comunitária de Segurança (BCS) de Rio Sena.

De acordo com a coordenadora de serviços sociais da VSBA, Tânia Nogueira, para que as mulheres sejam contempladas com os kits é necessário que estejam em dia com os exames que garantam a saúde delas e do bebê. “É indispensável que elas estejam fazendo o pré-natal, com todos os testes de urina, testes de HIV e VDRL [para rastrear possibilidade de sífilis] e as três doses da [vacina] antitetânica para evitar o tétano nos pontos [no períneo ou em virtude da cesariana] ou no umbigo do bebê”.

Tânia enfatizou que os critérios têm “o objetivo de reduzir, cada vez mais,…

Defensor de aliança com Paulo Souto, Arthur Maia 'descredencia' secretário nacional do SDD

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O deputado federal Arthur Maia (SDD-BA), que defende o apoio do seu partido ao candidato ao governo do Estado Paulo Souto (DEM), descredenciou asafirmações do secretário nacional da sigla, João Caldas (AL), para quem a adesão a Rui Costa (PT) está sacramentada em Brasília. De acordo com o parlamentar baiano, o correligionário não teria que "intervir" em posicionamentos regionais da legenda. "O suplente João Caldas, na última reunião da executiva nacional, protagonizou o único momento desagradável do nosso encontro, quando fez uma intervenção acima do ponto defendendo a autonomia da posição do Solidariedade de Alagoas. Diante desse fato, não estou compreendendo porque quer interferir em assuntos da Bahia. Acho mais prudente que ele se dedique à sua campanha de deputado estadual, já que não é mais candidato a federal, para que o povo alagoano não lhe negue mais uma vez um mandato, como aconteceu na eleição passada", provocou Maia, em contato com o Bahia Notícias. Seg…

Advogado de Genoino chama Barbosa de ‘autoritário’ e diz que Justiça ganha com saída

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O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino, disse nesta quinta-feira (29) que a Justiça brasileira "ganha" com a saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal. "O Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira ganham com o fim da judicatura de um mal juiz, autoritário, parcial e populista", disse Pacheco ao G1. Genoino cumpre pena de 4 anos e 8 meses no presídio da Papuda após ser condenado no processo do mensalão. O ex-deputado sofre de problemas cardíacos e chegou a passar mal no presídio. Desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva, negada por Barbosa, o que fez com que Genoino voltasse para cadeia no começo de maio. A defesa do petista já recorreu para o plenário do Supremo com o argumento de que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte". Barbosa anunciou aos demai…

Governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS

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O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, publicada há uma semana, que acrescentava o aborto na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com uma coluna do UOL, a revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta. A assessoria do MS teria confirmado a informação. O governo teria recuado após a polêmica criada em torno da decisão. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem'' – raspagem da cavidade uterina feita em outras situações – e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação”, um eufemismo para o aborto.  Embora seja voltado para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados. O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, …

Barbosa no STF: “tive a alegria de compor esta Corte”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.
Saiba MaisMinistros do STF dizem que foram surpreendidos pela renúncia de BarbosaJoaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão. Joaquim Benedito Bar…

PV deve decidir por apoio a Paulo Souto em reunião nesta quinta

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Em reunião marcada para esta quinta-feira (29), na sede do partido, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, o PV decidirá ao lado de quem seguirá rumo às eleições de outubro deste ano no estado. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta (28), o presidente regional da legenda, o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda, divulgou que, durante o encontro, a sigla deve fechar apoio ao pré-candidato oposicionista ao governo, Paulo Souto (DEM). “A tendência é essa, mas ainda precisa passar por aprovação dos membros do partido”, disse. Segundo ele, todos os integrantes da executiva estadual foram convidados para o evento – e não serão constrangidos caso discordem do encaminhamento. “Em outros partidos, é comum que o presidente decida o apoio e comunique aos correligionários. Nossa decisão é tomada de forma conjunta, precisa passar por aprovação de toda a ala do estado”, afirmou. A escolha por Souto é confirmada após uma onda de especulações sobre a possível aliança entre o PV e o PSB …

Deputado Oziel Oliveira é julgado pelo STF nesta quinta

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Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem nesta quinta-feira (29) se aceitam ou não denúncia contra o deputado federal Oziel Oliveira (PDT) por crimes contra a administração pública durante o período em que era prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, de acordo com informações publicadas pelo jornal Correio. O parlamentar responde a inquérito penal aberto a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, que o acusa de fraude em licitações e de cometer ilegalidade em um contrato firmado em 2003, sem concorrência pública, para compra de combustível no valor de R$ 689 mil. Por meio de advogados, o pedetista negou as irregularidades em resposta enviada ao STF. Já a Procuradoria-Geral da República se posicionou a favor do recebimento da denúncia. O processo, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, só foi parar na Corte devido à eleição de Oziel para a Câmara em 2010, o que lhe garantiu foro privilegiado. (Fonte Bahia noticias)

Oposição vai a Justiça contra eleição de Zezéu ao TCE

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Candidato derrotado para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) disse que a oposição vai entrar na Justiça contra a eleição de Zezéu Ribeiro para a vaga. “Nós temos as imagens. Acabou tendo briga lá dentro. O que deveria ser um processo democrático acabou em briga. A lei eleitoral proíbe fotografar voto, porque o voto é secreto. Marcelo Nilo disse que não podia fazer nada... Vamos entrar na Justiça e acionar todos os meios jurídicos. Não se pode ferir a democracia”, avisou o democrata ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. No primeiro turno, 33 parlamentares não votaram no candidato governista – eleito para vaga de conselheiro no TCE –, dos quais 28 votaram em Gaban, que teve um voto a mais do que o oponente.  “Doze deputados do governo votaram em mim. Mas vimos, depois, que cada deputado que ia na cabine aparecia o flash”, sugeriu. A Mesa Diretora da Casa disse que vai acionar o Conselho de Ética da AL-BA contra o…

Citado em matéria sobre doleiro e eleito para TCM, Negromonte diz que sofre ‘massacre’ da imprensa

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Nomeado na noite desta quarta-feira (28) conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) afirmou, nesta quinta (29), que, se houvesse alguma “mancha” em sua carreira política, “jamais aceitaria” o cargo.Citado em reportagem da revista Veja sobre esquema de “pedágios” em contratos da Petrobras, o parlamentar é apontado como um dos frequentadores do escritório do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida da Rede Tudo FM 102,5, o pepista negou qualquer tipo de vínculo com o acusado e alegou ser vítima de um “massacre de parte da imprensa”. “Algumas pessoas foram citadas na investigação. O meu nome não tem nada. Se soubesse algo de errado sobre mim, [o governador Jaques] Wagner não teria me indicado ao tribunal. Tenho seis mandatos e não respondo a nenhum processo. Isso é coisa rara no meio político”, reafirmou, um dia após defender-se de insinuação do deputado es…

Executiva nacional do Solidariedade confirma apoio a Rui Costa

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O deputado federal João Caldas, secretário nacional do Solidariedade (SDD), disse nesta quarta-feira (28) que o acordo estabelecido para apoiar a candidatura de Rui Costa ao governo da Bahia é unânime na executiva nacional da sigla e que vão trabalhar a todo custo para eleger o petista em outubro. A manutenção do partido na base estadual tem sendo discutida pela sigla na esfera local e com opiniões divergentes. De um lado o presidente do SDD na Bahia, o deputado federal Marcos Medrado, defende o nome de Rui Costa. Do outro, o deputado federal Arthur Maia fala em indefinições. De acordo com ele, o que a maioria da direção regional decidir na próxima segunda-feira não terá validade alguma, “pois a instância superior é quem vai resolver essa questão, já que houve a cizânia na sigla na Bahia”. (Inf. Bahia noticias)

Dilma receberá plano do PT para criar controle da mídia

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O programa do PT que será apresentado à presidente Dilma Rousseff defende o controle de conteúdo da mídia. O assunto ainda não chegou às reuniões de coordenação da pré-campanha reeleitoral, mas a regulamentação econômica da mídia será um dos temas de debate na hora da preparação do programa de governo, a ser levado para discussão com os partidos aliados. Dilma, sempre que indagada, afirma que é a favor da regulamentação do controle econômico da mídia, mas ressalva que jamais concordaria com controle de conteúdo. "O melhor controle é o controle remoto", reitera a presidente, sempre que este assunto vem à baila. Embora defenda a regulamentação econômica da mídia, qualquer tratativa mais profunda sobre o tema, de acordo com interlocutores da presidente, será feita no Congresso. O tema é considerado "muito polêmico" e de baixo dividendo político. Além disso, quando a discussã…

Em Brasília, índios ocupam acessos do Ministério da Justiça

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Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam, na manhã desta quinta-feira (29), todos os acessos do Ministério da Justiça, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os manifestantes querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação. Uma das principais pautas das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite desta quarta (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para p…

São Gonçalo: Justiça condena mulher a indenizar ex-marido em R$ 50 mil por traição

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O juiz José Brandão, da Vara Cível de São Gonçalo dos Campos, no nordeste da Bahia, negou o último recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ex-marido. A mulher foi condenada no final de 2013, e a condenação, devido aos juros e correções, já ultrapassa o valor de R$ 93 mil. De acordo com o blog Justiça Atuante, a mulher, durante 20 anos, escondeu do marido que a filha que ele registrou era de outro homem. A partir dos falatórios na cidade sobre uma possível traição da ex-mulher, e humilhações sofridas sobre a veracidade da paternidade de sua suposta filha, o homem levou o caso para Justiça. Após realizar um exame de DNA, foi confirmado que ele não era o pai da jovem. O juiz determinou que retificação do registro de nascimento da menina para retirar o nome do pai da certidão de nascimento. A Promotoria de Justiça emitiu um parecer para a ex-mulher não ser condenada a pagar indenização por danos morais, mas, no entendimento do magistrado, a eng…

Joaquim Barbosa deixa presidência do Supremo no próximo mês, diz Renan Calheiros

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O ministro Joaquim Barbosa deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do previsto. De acordo com o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, o ministro, sem dizer data e nem detalhes, deve deixar a presidência da Suprema Corte no próximo mês. A revista Veja, na manhã desta quinta-feira (29), noticiou que Renan e Barbosa se encontraram para uma despedida. "Motivo surpreendente e triste, o ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal", disse. "Foi uma conversa surpreendente, e nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil. Ficamos tristes porque sempre tivemos um relacionamento muito bom como representante dos Poderes, e sempre o tivemos como uma das nossas melhores referências" ponderou. Pela regra do Supremo, o próximo ministro a ocupar a presidência é Ricardo Lewandoswski. O mandato de Joaquim Barbosa terminaria em outubro deste ano.

CPI da Petrobras no Senado ouve sucessor de Nestor Cerveró

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A CPI da Petrobras do Senado abriu nesta quinta-feira (29) a reunião para ouvir Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da estatal que sucedeu no posto Nestor Cerveró, apontado como responsável pelo relatório que motivou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Zelada, que chegou ao cargo em 2008 por indicação do PMDB, é autor do resumo executivo para a aquisição de 50% das ações remanescentes da unidade, realizada em 2012. Cerveró já foi ouvido pelo colegiado na semana passada e isentou a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade sobre operação, investigada por suspeitas de superfaturamento. Em depoimento à CPI, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, reconheceu que a compra causou um prejuízo contábil de US$ 530 milhões à petrolífera. Assim como nas sessões anteriores, a reunião desta quinta da CPI da Petrobras do Senado não contará com a participação de parlamentares da oposição, que irão privilegiar as investigações na comissão mista, inst…

Mário Negromonte é eleito conselheiro do TCM

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O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelos parlamentares da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (28). A escolha foi feita por 47 deputados, em votos secretos. Estiveram ausentes e se abstiveram de votar Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD). Onze votaram contra, dois em branco e um nulo. Os deputados ainda irão apreciar, nesta quarta, as indicações dos nomes da situação, o federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), e da oposição, o estadual Carlos Gaban (DEM), para mais um cargo de conselheiro no TCE, no lugar de Zilton Rocha. A sessão chegou a ser suspensa por 20 minutos para que fosse confeccionada uma cédula com a opção de dar o voto contrário ao pepista. Os papéis que seriam submetidos à apreciação teriam apenas a alternativa “sim” e “branco”, no mesmo sistema que elegeu, mais cedo, o deputado João Bonfim (PDT) para outra vaga na Corte estadual (TCE). No entanto, após pedido do oposicionista Targino …

Procurador-geral da República pede arquivamento de investigação sobre Sarney

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para pedir o arquivamento da investigação sobre a ligação entre o senador José Sarney (PMDB) e administração do Banco Santos. O peemedebista, que teria relação pessoal com o controlador da empresa, Edmar Cid Ferreira, é suspeito por crime contra o sistema financeiro e uso de informações privilegiadas, por ter realizado um saque de R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição, em 2004. Ao analisar indícios obtidos pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Janot optou pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente nos crimes. Além disso, mesmo se fosse punido, as supostas irregularidades contra o sistema financeiro já estariam prescritas, já que o caso aconteceu há 10 anos e o senador já tem mais de 70 – o que reduz os prazos prescricionais pela metade. O parecer da Procuradoria-Geral foi en…

Janot discorda de Barbosa sobre trabalho de presos

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que os presos do regime semiaberto devem iniciar imediatamente um trabalho externo se o emprego for digno e permitir a ressocialização. Com essa interpretação, ele discorda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que recentemente cassou autorizações judiciais que tinham garantido a condenados por participação no esquema do mensalão o direito ao expediente externo. Para Barbosa, antes de conseguir o benefício, o preso tem de cumprir pelo menos um sexto da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal. "A minha interpretação é que, no caso do regime semiaberto, o preso, se tiver oferta de trabalho digno e que permita a sua ressocialização, ele pode imediatamente iniciar o trabalho externo. Mesmo sem cumprir um sexto da pena", afirmou Janot. O procurador observou que é necessário garantir a segurança jurídica e advertiu que outros presos que trabalham fora da cadeia podem ser afetados por uma …

Com 52 votos, João Bonfim é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

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O deputado estadual João Bonfim (PDT) foi escolhido pelos colegas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sucessão da vaga de Filemon Matos. O parlamentar foi eleito por 52 votos secretos, inscritos em cédulas, contados pelo presidente Marcelo Nilo (PDT) e acompanhados pelo governista Fabrício Falcão (PCdoB) e pelo oposicionista Leur Lomanto Jr. (PMDB). Foram computadas duas ausências, das deputadas Maria Luiza Orge (PSC) e Ângela Sousa (PSD), e nove brancos. Bonfim era o único postulante ao posto. A função de conselheiro do TCE, cargo vitalício, dá direito a salário de R$ 20 mil, assessores e carro oficial. Os deputados ainda irão apreciar, nesta quarta-feira (28), as indicações dos nomes da situação, o federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), e da oposição, o estadual Carlos Gaban (DEM), para mais um cargo de conselheiro no TCE, no lugar de Zilton Rocha. Os parlamentares também avaliarão a escolha de Mário Negromonte (PP-BA), qu…

Governo do Estado recebe autorização para construir novo aeroporto de Ilhéus

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O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, assinou nesta semana a portaria que transfere, da União para o governo da Bahia, a administração do projeto e da obra do novo aeroporto internacional de Ilhéus, município do sul do estado. O documento foi sacramentado no gabinete do ministro, em Brasília, com a presença do subsecretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador Jaques Wagner. Com a assinatura, a obra deve ser licitada, sob do modelo de Parceria Público Privada (PPP), ainda este ano, segundo Dauster. A delegação foi um pedido do governo do Estado para agilizar a obra, que será construída em área de 979 hectares, entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Ceplac, na margem direita da BR-415. O novo terminal faz parte do tripé de desenvolvimento do sul da Bahia, ao lado do Complexo Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste

José Mendonça declara apoio a Paulo Souto e chama Rui Costa de despreparado

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O Ex-Prefeito de Ipiaú, José Mendonça (PP), a maior liderança da oposição, declarou nesta quinta-feira(15/05), por meio da sua conta no Facebook, que defenderá a Candidatura de Paulo Souto ao Governo da Bahia. “Confiante que o Ipiauense vai votar certo para governador, Dr. Paulo Souto. Nunca no candidato do Governador [Wagner], um risadinha”.Mendonça ainda desafiou o Candidato do PT, Rui Costa, para participar de um debate com o intuito de mostrar o despreparo do Petista. “Aceito debate com o mesmo para mostrar que é um despreparado, não estava à altura de ser secretário, parlamentar, muito menos, governador.”, alfinetou o ex-prefeito Ipiauense.O Vereador Orlando Santos, Presidente do PT de Ipiaú, e o Empresário Cezario Costa (PDT), já estão preocupados com a retirada de José Mendonça da lista de apoiadores do Atual Governo do Estado.FONTE NOTICIASDEIPIAU.COM

Tratamento para esclerose múltipla reduz perda de volume cerebral

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Novos estudos apontam que, pela primeira vez, um tratamento para esclerose permitiu que pacientes com a doença tivessem redução de volume cerebral comparável a de pessoas sem a enfermidade. Normalmente, os pacientes têm redução do volume cerebral entre três e cinco vezes mais rápida. A perda está relacionada diretamente à incapacidade física e cognitiva. Com os novos resultados, pode ser que haja um avanço no tratamento da doença. “Nos últimos anos a avaliação da atrofia cerebral através de exames de ressonância magnética vem sendo reconhecida como um fator marcador da progressão da doença”, explica André Matta, professor e responsável pelo Setor de Neurologia e Imunologia, da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Esses resultados são surpreendentes e trazem uma nova perspectiva de qualidade de vida para os pacientes, já que quanto menos massa encefálica eles perdem, menor deverá ser o impacto da doença na vida deles”, reforça o médico. Segundo o especialista, os estudos Freedom 1 …