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Mostrando postagens de Julho, 2014

Alta comissária da ONU denuncia EUA por fornecer armamentos a Israel

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A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez uma denúncia contra os Estados Unidos nesta quinta-feira (31) por fornecer armamentos ao Exército israelense. “Os Estados Unidos tem influência sobre Israel e deveriam fazer mais para parar as mortes, para que as partes no conflito dialoguem”, afirmou Navi. Além da entrega de armas – entre as quais estão partes de lança-granadas e morteiros de 120 mm –  a executiva mencionou a ajuda financeira dada a Israel. Segundo informações da ONU, já morreram 1.349 palestinos e 59 israelenses durante os 22 dias do confronto. “Os EUA não só fornecem a Israel artilharia pesada usada em Gaza, mas gastaram quase US$ 1 bilhão para proteger o país contra os foguetes palestinos. Uma proteção que os civis de Gaza não têm”, acrescentou Navi, que também acusou Israel de “não cumprir obrigações internacionais”. “Não podemos permitir este tipo de impunidade”, reforçou. (Inf. Bahia noticias)

Israel e Hamas entram em cessar-fogo de 72 horas

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Há 23 dias em conflito, Israel e o movimento radical palestino Hamas concordaram em fazer um cessar-fogo humanitário que vai durar 72 horas a partir das 8h desta sexta-feira – 2h em Brasília. De acordo com a Folha de S. Paulo, o secretário de Estado americano, John Kerry, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgaram a informação em comunicado conjunto. Apesar da trégua, as forças israelenses no solo permanecerão no local. O Hamas confirmou que cumprirá o cessar-fogo "em consideração à situação do nosso povo". O cessar-fogo foi pactuado depois que a Casa Branca e a ONU criticaram Israel, após o ataque do país a uma escola palestina, que deixou 15 mortos. 

Ufba é eleita a 17ª melhor universidade do Brasil por estudo internacional

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A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi considerada a 17ª melhor instituição de ensino superior do Brasil em um estudo feito pelo Center for World University Rankings (CWUR), divulgado nesta quinta-feira (31). Por meio de critérios, como o total de prêmios internacionais recebidos por ex-alunos e professores e quantidade de egressos em posições de liderança em grandes empresas, a academia baiana foi uma das 18 brasileiras a figurarem entre as mil melhores do mundo. A Universidade de São Paulo (USP) aparece no 1º lugar nacional e na 131º posição mundial, enquanto a Ufba é a 967º no mundo. Segundo a pesquisa, a melhor faculdade internacional é a Harvard University.

Pesquisa aponta que 76,1% dos PMs são a favor de desmilitarização

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Pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 73,7% dos policiais brasileiros são a favor da desvinculação das corporações ao Exército. A pesquisa ouviu 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais em todos os estados, de 30 de junho a 18 de julho. Entre os PMs, 76,1% responderam ser favoráveis à desmilitarização e 93,6% acreditam que é preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares. A regulamentação do direito à sindicalização e de greve é aprovada por 86,7% dos entrevistados. Para 87,3%, o foco de trabalho da polícia militar deveria ser reorientado para proteção dos direitos da cidadania. Outros 80,9% avaliam que as polícias deveriam ser organizadas em carreira única com ingresso por meio de concurso público. Na pesquisa, 65,9% disseram terem sofrido discriminação por serem policiais e 59,6% afirmaram já terem sido humilhados ou desrespeitados por superiores. A morte de um suspeito por um polic…

Rui Costa promete metrô com 41 quilômetros até 2017

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Candidato a governador da Bahia pelo PT, Rui Costa assumiu o compromisso de concluir as obras do metrô de Salvador, até 2017. “Após anos de má gestão e acusações de corrupção, o Governo do Estado da Bahia, em apenas 11 meses, botou o metrô para funcionar”, lembrou. “O metrô de Salvador terá 41,4 km de extensão,  22 estações, chegará até Cajazeiras e Lauro de Freitas e estará entre os três maiores do país.”, garantiu. Outra prioridade de Rui é a integração entre Simões Filho, Candeias, Dias D’Ávila e Camaçari com a capital por meio sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) numa interligação com o metrô. “A estação do metrô Águas Claras/Cajazeiras será o ponto de encontro entre o VLT. Quem mora nas cidades da Região Metropolitana e trabalha em Salvador terá o tempo do percurso casa/trabalho cronometrado”, disse. Ainda no plano ferroviário, Rui prometeu implantar um ramal de passageiros entre Salvador e Feira de Santana e  recuperar a ligação entre Dias D’Ávila e Alagoinhas.

Sítio do Mato: Justiça cassa mandato de prefeito e 2º colocado na eleição assume

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O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, e seu vice, Manoel da Silva Filho, ambos do PDT, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão, assinada pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira, no dia 14 de julho, determina a posse do segundo colocado nas eleições de 2012, Josualdo Martins dos Anjos (PSD). A Justiça rejeitou os embargos postos pela defesa do pedetista, que foi julgado inelegível por conta da rejeição de contas do exercício de 2008 pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ainda cabe recurso da decisão. Alfredinho venceu a reeleição com 39,6% dos votos e o segundo lugar recebeu 29,3%. Segundo a legislação eleitoral, se o candidato cassado tiver sido eleito com mais de 50% dos votos, seria realizado novo pleito.  (Fonte Bahia noticias)

A ex-prefeita de Dário Meira tem contas rejeitadas pelo TCM

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Pela terceira vez consecutiva as contas da prefeitura de Dário Meira, na gestão de Maria de Fátima Aragão Sampaio, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em virtude das inúmeras irregularidades praticadas e índices constitucionais não cumpridos no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual contra a gestora e imputou o ressarcimento aos cofres municipais da importância de R$1.562.910,34, com recursos pessoais, pela emissão de cheques sem fundos, despesas com multas e juros pelo atraso no pagamento de contas, ausência de nota fiscal e de comprovação de despesa. Também foi aplicada multa de R$35.000,00 pelas irregularidades remanescentes no relatório e, ainda, por ter deixado de promover a redução do montante da despesa total com pessoal, multa no valor de R$28.800,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais. Como principais falhas cometidas pela gestora estão à abertura d…

Israel convoca 16 mil soldados da reserva para reforçar operação militar em Gaza

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Israel convocou mais 16 mil soldados da reserva para reforçar a operação militar na Faixa de Gaza. Com o anúncio, feito hoje (31) pelo Exército do país, o número de soldados mobilizados sobre para 86 mil. De acordo com a instituição, o acréscimo vai permitir o descanso de tropas. O mais recente conflito entre Israel e o Hamas começou no dia 8 de julho e se intensificou com a entrada, por terra, de tropas israelenses em Gaza no dia 17. Saiba MaisBan Ki-moon condena ataque à escola da ONU em Gaza O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou também hoje que, “com ou sem cessar-fogo”, o Exército continuará a destruir os túneis usados pelo movimento de resistência islâmica para lançar ataques contra seu país. "Estamos determinados a concluir esta missão com ou sem cessar-fogo. Nunca aceitaremos qualquer proposta que não permita ao Exército israelense terminar este trabalho", disse Netanyahu, antes de participar do Conselho de Ministros em Tel Aviv. Segundo ele, já…

Zé Neto rebate Prisco: 'A PM nunca foi tão respeitada quanto no nosso governo'

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O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, respondeu ao vereador e candidato à Assembleia Legislativa Marco Prisco (PSDB), que acusou a gestão estadual de não cumprir o acordo firmado com os policiais militares após a greve da categoria. “O governo está cumprindo inteiramente a situação individual da incorporação dele é interna da corporação, que passa por questões internas e judiciais e o governo respeita a hierarquia e o poder discricional”, justifica o parlamentar. O petista também rebateu à crítica de que o governo cozinhou os PMs em “banho maria” na negociação pelas reivindicações da classe. “Na última greve, não medimos esforços em dialogar, inclusive, na semana anterior ao movimento, o governador Jaques Wagner recebeu, em seu gabinete, as representações do comando da SSP [Secretaria de Segurança Pública] e PM para dialogar. Sem nenhuma dúvida, vivemos o melhor período de democratização nas relações governo-PM”, disse.  Zé Neto enumera as mudan…

'Seja o resultado que for nesta eleição, vou trabalhar pela reforma política', afirma Rousseff

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“A Bahia precisa continuar sendo esse suporte do governo federal para aprofundar a política de distribuição de renda”, afirmou a presidente da República e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), em entrevista à rádio Metrópole, nesta quinta-feira (31). A petista defendeu a continuidade da política assistencialista no estado, além de apostar no aumento da geração de empregos para os baianos. “Vamos continuar com o Bolsa Família, os demais programas sociais. Precisamos ampliar o número de empregos na Bahia. Para isso é fundamental infraestrutura”, ponderou. De acordo com a postulante, um dos pontos chaves do próximo governo é a reforma urbana. “Nós estamos investindo 5,9 bilhões de reais em reforma urbana. Uma cidade [Salvador] que levou 14 anos para fazer o metrô... A prioridade é concluir a Linha 1, como o trecho 2. Além disso, nós também queremos a construção do trecho três. Essa questão da mobilidade é essencial para nós. Eu tenho uma especial atenção pelos corredores transversai…

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

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A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também hoje. A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia. Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do…

Dívida teria motivado assassinato de prefeito de Itagimirim

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A principal linha de investigação para o assassinato do prefeito de Itagimirim, Rielson Santos Lima (PMDB), é dívida. Ele foi morto na noite da última terça-feira (29), quando conversava com um familiar em um bar no centro da cidade do sul do estado. Atingido por seis tiros, ele foi operado no hospital Regional de Eunápolis, mas morreu no centro cirúrgico. De acordo com a delegada Valéria Fonseca, à frente da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior, de Eunápolis, se apurou que o prefeito devia a algumas pessoas, entre elas ciganos. “Crime político está descartado, inicialmente”, disse a delegada. 

Eleição do novo presidente do STF será na sexta-feira

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A eleição do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para a próxima sexta-feira (01). A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que está se aposentando. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da casa que ainda não passou pela presidência. A data foi anunciada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico. No texto, Barbosa informou que o processo administrativo que levará à sua aposentadoria como ministro do STF está em fase final de tramitação. "Como consequência do ato de aposentadoria, expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte", informou Barbosa ao fixar data para a definição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo. A vice-presidência deve ser passada à ministra Cármen Lúcia, também obedecendo o critério de antiguidade. No final de maio, Barbosa comunicou o pedido de aposentadoria antecipada, mas saiu de féri…

Paulo Souto promete investimentos na educação e pede volta do Irdeb à pasta de Cultura

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O candidato ao governo do Estado Paulo Souto (DEM) defendeu, na noite desta terça-feira (29), a volta do Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia (Irdeb) à administração da Secretaria de Cultura (Secult). Atualmente, a fundação é ligada à Secretaria de Comunicação Social. Souto alegou, em debate sobre política cultural no salão nobre da Academia de Letras da Bahia (ABL), que a medida possibilitaria que o Instituto fosse um importante meio de divulgação de projetos educacionais e culturais. Ele ainda firmou compromisso de ampliar, gradativamente, os investimentos em cultura ao longo do mandato caso seja eleito.  O debate contava com a presença dos também postulantes ao governo do Estado Renata Mallet (PSTU), Lídice da Mata (PSB), Rui Costa (PT), Marcos Mendes (PSOL) e Rogédio Da Luz (PRTB). (Fonte Bahia noticias)

Posso dizer que vou diminuir a criminalidade', diz Lídice, sobre políticas de segurança pública

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Em entrevista à TV Aratu, a candidata ao governo do Estado pelo PSB, Lídice da Mata, afirmou que fará a gestão de Segurança Pública diferente do governo atual, do PT, e o antecessor, do DEM, com Paulo Souto, que também concorre ao pleito deste ano.  "A violência começou a crescer ainda no governo Paulo Souto. E um dos erros de Wagner foi manter o paradigma de combate à criminalidade da politica de segurança do governo Paulo Souto", criticou. A senadora sugeriu um novo conceito de segurança, baseada na proteção ao cidadão e que não se limite apenas no “aumento do efetivo policial, na compra de mais equipamentos e mais armamentos, coletes à prova de balas e munição”. Lídice citou, como exemplo, a experiência de outros estados e municípios no exterior, como em alguns locais na Colômbia. "Cidades que diminuíram a criminalidade mundo afora o fizeram com a criação de uma forte rede de proteção social e com a integração entre o Poder Judiciário, Poder Legislativo, Defensoria,…

Rui Costa propõe equipamentos culturais móveis para atender cidades sem centros

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A instalação de circuitos culturais para fazer circular manifestações e espetáculos no estado foi uma das propostas apresentadas pelo candidato a governador Rui Costa (PT), pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, no debate sobre política cultural promovido pela Academia de Letras da Bahia, na noite desta terça-feira (29). Para viabilizar o projeto, o petista quer utilizar os centros culturais existentes e caminhões adaptados como equipamentos culturais móveis, nas cidades que não possuem espaços. “Vamos dinamizar os centros culturais pelo estado, recuperando o que for preciso e criando novos centros, além de oferecer apoio técnico à criação de centros municipais de cultura”, prometeu. Ele destacou o aumento do Fundo de Cultura do Estado no governo Jaques Wagner, que cresceu, segundo ele, 400% entre 2005 e 2014. “O aumento de recursos para o Fundo de Cultura é prioridade em nosso Programa de Governo Participativo, assim como a consolidação do Plano Estadual de Cultura, Plano do Livro e…

Justiça determina que PRE mude informação sobre candidatura de Luiz Caetano

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A Justiça Eleitoral determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) mude informação publicada na lista de candidatos impugnados, disponível no site institucional, sobre a suposta rejeição de contas do ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), candidato a deputado federal. A ação cautelar, com pedido liminar, foi concedida pelo juiz Claudio Cesare Braga Ferreira. O ex-gestor argumentou que teve todas as contas da sua administração aprovadas e que era necessária a correção. A alteração pretende evitar dano à candidatura do petista à Câmara Federal. Luiz Caetano figurou a lista de impugnados da PRE junto com 29 pleiteantes a deputado estadual e federal. A Justiça também determinoua correção da informação de outra ex-prefeita petista, Moema Gramacho (PT), também declarada pela promotoria impugnada pela rejeição de contas. (Fonte Bahia noticias) 1º Aniversario da Loja Am/PM do Posto Ipiranga/Shangrilar em Ipiaú aguardem porque você é quem ganha o presente!!

Juíza Sara Brito relata à Comissão da Verdade experiência durante ditadura

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A desembargadora Sara Brito que cumpriu pena de quase três anos durante a ditadura militar relatou nesta terça-feira (29) à Comissão Estadual da Verdade da Bahia (CEV-BA) à perseguição que sofreu de integrantes do regime. Sara, que é ex-militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), prestou depoimento de quase duas horas. No relato, ele informou sobre a atuação no movimento estudantil, entre 1965 e 1968, e classificou o período de clandestinidade e de prisão como “dias horríveis". Participaram da audiência pública, o ex-ministro e hoje vereador Waldir Pires (PT) e o ex-presidente da OAB-BA, Geraldo sobral. Os jornalistas Nelson Cerqueira e Oldack Miranda também informaram sobre a experiência que tiveram na ditatura. Sara informou que foi expulsa da Faculdade de Direito da Ufba em 1968, pelo Ato Institucional 5 (AI-5). "Vivia correndo de um lugar a outro, usando nome fictício, cheguei a ir para o interior. Foram me procurar até na casa de um tio que morava em Vitória (ES)…

Bahia tem 8,3% dos eleitores analfabetos

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A Bahia tem 10.185.417 eleitores em condições de comparecer às urnas em outubro neste ano, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas 417.820 deles votarão com identificação biométrica. As mulheres são maioria (52%), enquanto os homens são 47,8%. Os demais (6.801) não informaram o sexo. Os eleitores com Ensino Fundamental Incompleto correspondem a maior parcela do eleitorado: 30,2%. Apenas 2,2% tem curso Superior Completo, contingente menor do que o número de analfabetos (8,3%). Todos os dados estatísticos podem ser acessados por meio da páginado Tribunal Regional Eleitoral. (Fonte Bahia noticias)

Desembargadores congratulam retorno de Mario Alberto Hirs e Telma Brito ao TJ/BA

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A desembargadora Silvia Zarif pediu a palavra na manhã desta quarta-feira (30), durante a sessão plenária do TJ-Ba que vai julgar a inconstitucionalidade do IPTU,  e congratulou os desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Brito por seu retorno a corte baiana após oito meses de afastamento. Silvia disse que "sem maiores comentários e sem entrar no mérito da questão" que a injustiça cometida contra qualquer pessoa, e uma ameaça. O desembargador Roberto Frank também congratulou os magistrados pelo retorno e que eles "nunca deveriam ter sido afastados dessa casa". Frank ainda falou que o retorno dos desembargadores foi um “momento histórico no TJ, em uma sessão como nunca foi vista antes pra recebê-los”, e que eles amargaram uma "expectativa dolorosa" nos últimos meses, além deles serem reconhecidos pelos membros do TJ como “juízes de bem”. Outros desembargadores também se manifestaram sobre o retorno de Hirs e Telma. A tônica foi da alegria d…

Juiz eleitoral cassa mandato da prefeita de Barra do Rocha e determinha novas eleições

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Os mandatos da Prefeita Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC) e do vice-prefeito Valdir Tavares (PT) foram cassados pela 24ª Zona Eleitoral. A decisão foi publicada no início da noite desta terça-feira(29). Além de cassar os mandatos e aplicar uma multa de vinte mil reais à prefeita eleita, o Juiz Eleitoral Hilton de Miranda determinou novas eleições que serão convocadas no prazo de 90 dias. A decisão do juiz ainda cabe recurso. A gestora deve entrar com um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e pode retornar ao cargo. O processo ajuizado pelo Ministério Público foi baseado na denuncia de uma suposta compra de votos. Diante da cassação da prefeita e do vice, o presidente da Câmara, Amaurilho Bispo(PSC), assume temporariamente o comando do município. (Giro em Ipiaú)

Ipiaú: Prefeitura retoma obras de restauração do Piso do Bairro ACM.

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Depois que estas fotos feitas pelo Repórter Zé do Povo mostrando a real situação do calçamento que liga o caminho 20 até ao 22 no Iraque Bairro ACM chegaram ao conhecimento do Prefeito de Ipiaú Dr Deraldino Araújo, de imediato autorizou a Ordem de Serviço ao Sr Secretaria de Infraestrutura Evandro de Jesus que autorizou o inicio da obra de restauração do calçamento  nesta sexta-feira 01/08, e segundo o Diretor de Obras, Sr Canrobert Almeida, dentro de 8 dias estará concluída, inclusive com técnicas de construções resistente.

Ipiaú: Residencial "ACM" em breve receberá obras do Municipio.

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O Repórter Zé Gomes, o Zé do Povo recorre aos amigos o Técnico em Bioconstruções Canrobert Almeida e o Engenheiro Ambiental e Sócio Diretor da Binoengenharia Solução Ambiental & Florestal para elaboração de Projeto afim de solucionar Problemas causado ao Meio Ambiente a a Saúde dos moradores do Residencial (ACM) através do canal central de capitação de aguas fluviais que vem se transformando em esgoto a céu aberto, o Prójeto já foi concluído, e aguardamos em breve uma solução vinda da administração do município que está analisando a questão orçamentária                                                           Primeira analise em21/04/14
                                         Segunda analise para elaboração do Projeto 07/07/14
Conclusão do Projeto e Maquete concluída pelo Técnico Canrobert Almeida

Ruy Nestor Bastos Mello é novo procurador Regional Eleitoral

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A partir desta sexta-feira (1º), o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello assume como novo procurador Regional Eleitoral na Bahia. Mário Alves Medeiros será o substituto. Mello assume a vaga deixada por José Alfredo de Paula Silva, promovido em abril deste ano ao cargo de procurador Regional da República. Ruy Nestor já atuou na área eleitoral no Ministério Público Federal em Sergipe. Ele e Medeiros ficam nos cargos até 30 de setembro de 2015, quando podem ser reconduzidos.

Justiça do Trabalho promove Semana Nacional de Execução para baixar estoque de processos

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A Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2014 será realizada nos dias 22 a 26 de setembro, com mutirões e medidas para solucionar processos que estão na fase de execução – onde a dívida é cobrada. O período de conciliação é realizado desde 2010 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Já estão programadas audiências para os processos que ainda estão pendente de pagamentos, pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das ferramentas eletrônicas; expedição de certidão de crédito, observadas as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; divulgação dos dados estatísticos referentes à execução, especialmente quanto à lista dos dez maiores devedores da Justiça do Trabalho, informação, pelas Varas do Trabalho, diretamente para a Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, de boas práticas implementadas, com vistas à f…

Corregedor do TJ-BA publica lista de dez juízes mais produtivos de Salvador

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, publicou no Diário da Justiça Eletrônico a relação dos dez juízes mais produtivos das varas das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador. A publicação leva em consideração os princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração dos processos, e que a gestão administrativa deve estabelecer parâmetro de produtividade dos magistrados para dar maior celeridade no tramite processual, e assim, dar maior efetividade à Justiça. Os dados foram levantados para fazer um diagnóstico do cumprimento de metas por juízes e servidores de Salvador. No ranking da média mensal de sentenças, estão a juíza Ligia Maria Ramos Cunha Lima, da 21ª Vara Cível de Salvador, com 252 sentenças. Em segundo lugar, está a juíza Rita De Cássia Ramos De Carvalho, da 8ª Vara, com 198 decisões, seguida da juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara, com 192 sentenças. Pelo ranking, em quarto lugar ficou a juíza Lícia Pinto Fragos…

Abstenção nas eleições gerais é maior do que nas municipais

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Análise comparativa realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir de números das quatro últimas eleições aponta a ausência nas urnas é maior nas eleições gerais, como a que acontecerá esse ano em outubro e elegerá deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente. Em 2010, deixaram de votar 2.057.633 eleitores em toda a Bahia, ou seja, 21,55% dos 9.544.368 aptos a comparecer às urnas naquele ano. Já em 2012, quando as eleições foram municipais, o porcentual de ausência caiu para 18,27%, mesmo com o número de eleitores maior: 10.110.122 pessoas. O coordenador de eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, estima que o índice de abstenção nas eleições gerais é em média 4% maior do que nas eleições municipais. “Em um eleitorado de pouco mais de dez milhões, como é o caso da Bahia, isso representa mais que todos os eleitores de Feira de Santana (387.768 pessoas) ou quase duas vezes os de Vitória da Conquista (224.637)”, compara. Ele justifica que o eleitor…

Lula diz que executiva do Santander não entende 'porra nenhuma de Brasil'

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta segunda-feira (28) o informe produzido pelo Banco Santander que prevê um cenário econômico negativo para o país caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita. Segundo ele, “não tem lugar no mundo onde o Santander esteja ganhando mais dinheiro que no Brasil”. “Aqui no Brasil o Santander ganha mais que em Nova York, Londres, Pequim, Paris, Madri e Barcelona”, disse, durante a cerimônia de abertura da 14ª Plenária Estatutária da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Guarulhos, na Grande São Paulo. Para Lula, a responsável pelo texto enviado a clientes da instituição "não entende porra nenhuma de Brasil" e questionou ainda o fato de ter chegado a um cargo de chefia. “Botin, é o seguinte querido. Eu tenho consciência de que não foi você que falou, mas essa moça tua que falou não entende porra nenhuma de Brasil e não entende nada de governo Dilma. Manter uma mulher dessa em um cargo de chefia? Pode mandar embora”, …

PGR se posiciona a favor da criminalização da homofobia, baseada na lei do racismo

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Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou a favor da criminalização da homofobia. O procurador sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião. Para Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. "Razões de equivalência constitucional, ancoradas no princípio de igualdade, impõem a criminalização da discriminação e do preconceito contra cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pois a repressão penal da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional já é prevista pela legislação criminal brasileira e não há justificativa para tratamento jurídico diverso, sob pen…

Coluna Literatura: leia o poema 'Seca, o eterno drama de um povo', de José de Jesus Barreto

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Neste poema, o jornalista e escritor José de Jesus Barreto retrata com sensibilidade da mais intensa, um drama que há séculos teima em castigar milhões de brasileiros habitantes do semiárido nordestino, forçando-os a migrar para não sucumbir à falta de água e de alimento. A primeira "providência" para enfrentar a estiagem foi prometida pelo Imperador Pedro II, que prometeu uma vez vender "a última joia da coroa" para amenizar o sofrimento na região. Seguiram-se outras promessas, outras providências e o problema continua. Recentemente, vimos o estrago social e econômico que uma prolongada ausência de chuvas causou à Bahia. Leia o texto completo na Coluna Literatura.

Ipiaú: Presidente do (SDD) reune Lideranças para traçar rumos de campanha no Municipio

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O empresario e presidente da Comissão Provisora do Solidariedade em Ipiaú João Andrade, reuniu com varias lideranças Politicas de Ipiaú que apóiam as candidaturas da Chapa de Paulo Souto Governador (DEM), Oto Alencar Senador (PSD) Arthur Maia Dep. Federal (SDD) e Fábio Souto Dep. Estadual (DEM). A reunião aconteceu em sua  residencia na noite desta segunda-feira para traçar os rumos da campanha em nosso município, Presentes na reunião estavam: Os Ex- vereadores Chico do Hospital, Ada, Herbete Campos, candidatos a vereadores na eleição de 2012: Iran da Santa Rita, Henrique da Coelba, Kaique Sara da Associação do Acm, Erik, Dean do Bairro Novo, Marcos Cardoso, os comunicadores Zé do Povo, Augusto Saraiva varias pessoas amigas de João Andrade; uma das coisas que chamou à atenção foi o nível das discurções, em que não se foram feita nenhuma critica a nenhuma pessoa dos grupos contrario, sempre procurando opiniões que venham somar com o desenvolvimento do nosso município; todos assumiram …

Prefeitos do PMDB 'viram a casaca' e apoiam Rui Costa

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Em meio à briga ferrenha entre candidatos ao governo por apoio de prefeitos pelo interior do estado, o gestor de São Desidério, no oeste baiano, o peemedebista Demir Barbosa, disse de cima do palanque durante comício na noite de sábado, 26, que "o outro lado é do atraso e não vamos deixar isso voltar". Ao lado do candidato do PT ao governo, Rui Costa, do governador Jaques Wagner (PT) e do coordenador político da campanha, senador Walter Pinheiro (PT), Demir referiu-se ao candidato do DEM, Paulo Souto, cujo colega de chapa que disputa uma vaga ao Senado, Geddel Vieira Lima, é a principal liderança de seu partido na Bahia. O DEM tradicionalmente tem boas votações no oeste. Este ano, Rui aposta na influência do candidato a vice-governador na chapa, João Leão (PP), que tem ligações antigas com prefeitos daquela região. Somente Barreiras, o maior município da região, é um dos 10 maiores colégios eleitorais da Bahia e tem mais de 90 mil eleitores. O brado de Barbosa foi apoiado pelo …

Pacientes com hepatite C aguardam remédio que promete cura de infecção

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Pessoas que sofrem com a hepatite C aguardam com esperança a liberação de uma droga que promete a cura da enfermidade. O fármaco ainda está em fase de aprovação nos Estados Unidos e tem eficácia em 95% dos pacientes com a forma mais grave das hepatites. Nesta segunda-feira (28) é lembrado o Dia Mundial das Hepatites. Cerca de 150 milhões de pessoas sofrem com a doença do tipo C que ainda não tem vacina. Nesta hepatite, a ação do vírus é lenta e silenciosa e, em 80% dos casos, torna-se crônica em pouco tempo. Caracterizadas como inflamação do fígado, as hepatites são causadas por cinco vírus diferentes e que nem sempre apresenta sintomas. Os tipos B e C são a causa mais comum de cirrose hepática e câncer de fígado. O gerente de Projetos da Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH), Eduardo Tadeu Lima e Silva, considera bom o tratamento da hepatite C pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Tem todas aquelas coisas do setor público e as dificuldades de qualquer tratamento…

Dunga fala sobre seus novos passos na seleção brasileira e rebate acusações

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Em entrevista ao Fantástico, o treinador Dunga falou sobre sua nova oportunidade na Seleção Brasileira e explicou o que pretende mudar na atual equipe para os próximos quatro anos. Para saber o que o técnico canarinho falou ao programa de TV, acesse a Coluna Esportes.

Filha de Luiz Fux é candidata a desembargadora do TJ-RJ, mesmo sem atuação mínima exigida

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) homologou os seis nomes dos advogados candidatos a uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Entre os nomes que integram a lista sêxtupla, está o da advogada Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 33 anos.  O regimento da OAB determina que os candidatos ao cargo apresentem pelo menos cinco petições por ano, durante uma década de advocacia, para efetivar a candidatura. O primeiro documento que comprovava sua atuação no período, enviado pelo escritório onde Marianna trabalha, foi rejeitado pela OAB. A advogada, segundo a coluna Radar On-line, reuniu todas as petições para apresentar a instituição para participar do pleito. Entretanto, a filha do ministro não conseguiu comprovar que impetrou o número mínimo de petições nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2014. Mas mesmo assim, a candidatura dela foi deferida e homologada. No próximo dia 4 de agosto, os nomes …

Defensoria promove realização de exames de DNA gratuitos até 8 de agosto

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Desta quarta-feira (30) até o dia 8 de agosto, a Defensoria Pública da Bahia oferecerá em Salvador a realização de exames de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade. O procedimento faz parte da Ação Cidadão Sou Pai Responsável, criada desde 2007 no estado, e que já beneficiou mais de 10 mil famílias. Os atendimentos vão acontecer no Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia, localizado no Shopping Baixa dos Sapateiros. Para realizar o teste, basta apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. Aqueles que não podem pagar um advogado também podem procurar resolver conflitos familiares a partir de mediações, atividades também sem custo. É esperada pela campanha a realização de cerca de 500 exames de DNA na edição de 2014, que acontece também em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

Cúpula do Mercosul reunirá os cinco presidentes do bloco

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Os presidentes dos países do Mercosul viajarão hoje (28) a Caracas para a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontecerá amanhã (29) durante toda a manhã. A última Cúpula do Mercosul aconteceu em julho de 2013 e a seguinte seria em dezembro do mesmo ano, mas alguns acontecimentos - como a crise na Venezuela e incompatibilidades nas agendas dos líderes do bloco - provocaram quatro adiamentos. Como o Paraguai ficou suspensode junho de 2012 a agosto de 2013, devido à destituição do então presidente Fernando Lugo, e a Venezuela ingressou em julho do ano passado, esta será a primeira reunião dos cinco presidentes na Cúpula do Mercosul. As presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, e os presidentes do Uruguai, José Mujica, do Paraguai, Horacio Cartes, e da Venezuela, Nicolás Maduro, anfitrião do encontro, discutirão temas que ficaram pendentes desde a última reuião, em Montevidéu, no Uruguai, como a elaboração da proposta comum q…

Eleitores que pediram transferência podem pegar título a partir de hoje

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A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27). Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos. Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais…

Caixas-pretas do voo MH17 indicam explosão de míssil, diz Kiev

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As caixas-pretas recuperadas do avião da Malaysia Airlines que caiu no Leste da Ucrânia mostram que a queda se deveu a estilhaços da explosão de um míssil, divulgaram hoje (28) fontes de segurança ucranianas. Investigadores internacionais "indicaram que os dados gravados sobre o voo mostram que a razão para a destruição e queda do avião foi uma descompressão explosiva devido a inúmeras perfurações pelos estilhaços da explosão de um míssil", anunciou Andriy Lysenko, porta-voz do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia. Saiba MaisQueda de avião na Ucrânia pode ser considerada crime de guerra, diz ONU Os dados das caixas-pretas foram decodificados no Reino Unido, após os rebeldes pró-russos, que controlavam a área da queda, entregarem o material a oficiais malaios. Agentes encarregados da investigação na Holanda, que perdeu 193 cidadãos no desastre, não confirmaram a mais recente informação de Kiev, acrescentando que estão "à espera de ter uma ideia mais completa do que …

Queda de avião da Malaysia Airlines pode ser considerado crime de guerra, diz ONU

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A queda do voo MH17 da Malaysia Airlines no último dia 17 de julho pode ser considerado um crime de guerra, segundo afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (28). Pouco após o acidente que deixou 298 mortes, levantou-se uma suspeita de que a aeronave havia sido atingida por um míssil no leste da Ucrânia.
Queda de avião malaio, que deixou 258 mortos, pode ter sido provocada por um míssil (Foto: AFP) A ONU acrescentou ainda que os combates entre o exército ucraniano e os rebeldes pró-russos já fizeram mais de 1,1 mil mortos e 3.422 feridos desde abril. "Esta violação da lei internacional, dadas as circunstâncias, pode ser considerada um crime de guerra", declarou Navi Pillay, comissária da ONU para os Direitos Humanos. Em um comunicado publicado hoje, ela pediu que seja feita uma investigação meticulosa, efetiva, independente e imparcial sobre a queda do avião malaio. Na última semana, a Cruz Vermelha chegou a anunciar oficialmente que a situação na Uc…