Reforma administrativa vai tramitar em regime de urgência na Assembleia

Prevista para ser publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE), a reforma administrativa proposta pelo governador eleito Rui Costa (PT) vai tramitar na Assembleia Legislativa (AL-BA) em regime de urgência. O projeto prevê a exclusão de seis secretarias e a criação de três pastas. Segundo o presidente do legislativo, Marcelo Nilo (PDT), a perspectiva é de que ainda nesta terça o regime de urgência seja votado para que a matéria seja apreciada em caráter definitivo na próxima semana. “Foi isso que o líder do governo, Zé Neto, conversou comigo”, adiantou Nilo. O pedetista preferiu se abster quando questionado sobre o posicionamento da oposição, porém sugeriu que não haverá grandes entraves para a aprovação do projeto. “É natural que seja aprovada. Paulo Souto (DEM) em 2006 encaminhou a reforma administrativa e os deputados votaram”, lembrou o presidente, que à época era da oposição ao governo. O líder do governo, Zé Neto (PT), garantiu que o diálogo é o melhor caminho possível para a tramitação do projeto. “Vou conversar com Gaban. O entendimento vai no sentido do que a oposição dizia de enxugamento da máquina. Estamos chegando no final do ano, tem coisas que são da política, tem coisas que são do estado. Algumas coisas que precisem ajustar, serão ajustadas”, afirmou Zé Neto. O petista acredita que não haverá grandes entraves com a oposição. “Os debates são previsíveis e fáceis de contornar. A reforma está num nível de clareza, que não tem como não conversar. Vou trabalhar pelo diálogo”, prometeu.

Para o vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), é muito comum que gestores apresentem textos de reforma administrativa antes de assumir. “Em tese o gestor tem direito de fazer as modificações e cabe aos deputados fiscalizar e cobrar resultados”, pontou Gaban. Segundo ele, o comportamento dado ao projeto de reforma administrativa a ser proposto pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deverá ser repetido no âmbito estadual. “A gente não pode criar dificuldades. Cabe a nós aprovar, mesmo discordando, mas já é melhor do que estava antes”, ponderou. Para Gaban, a reforma de Rui é “um pouco tímida”. “Acho que deveria ter muito mais. Mas dentro de tudo que ele propôs, ele tardiamente fez. Reduzindo três secretarias e cortando os cargos comissionados, dá uma economia de R$ 200 milhões. É a tese que defendo há muito tempo, de que estava faltando gestão”, provocou Gaban. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), não foi localizado para detalhar o andamento do projeto na Assembleia.

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