BNDES vai precisar de novo aporte de R$ 30 bi para honrar contratos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai precisar de um novo aporte de R$ 30 bilhões, já no primeiro semestre de 2015, para honrar contratos em andamento. O banco recebeu, há duas semanas, nova injeção financeira do Tesouro Nacional nesse mesmo valor, poucos dias depois do primeiro pronunciamento de Joaquim Levy como ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff. Mas o aporte não será suficiente para financiar os compromissos já assumidos, o que tem causado grande apreensão no banco e na área econômica do governo por conta do risco de comprometimento dos investimentos programados. O novo ministro já enfatizou a necessidade de estancar as transferências do Tesouro para instituições públicas e, ao que tudo indica, será duro o embate entre a Fazenda e o banco de fomento. Com comprometimento em torno de R$ 70 bilhões em financiamentos firmados com base na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), o BNDES não dispõe do funding necessário para bancar todos os desembolsos. Somando os contratos de exportação e operações indiretas - com participação de bancos privados repassadores do crédito -, o total sobe para algo em torno de R$ 130 bilhões. Aegundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sem o reforço financeiro, o banco terá de contingenciar os R$ 30 bilhões, com forte impacto no balanço. Mas Levy está convencido da necessidade de reduzir o tamanho do BNDES, inflado com repasses do Tesouro que somam quase R$ 400 bilhões desde 2009. Num cenário mais drástico de redução dos empréstimos do BNDES, as empresas terão de buscar novas fontes de recursos no curto prazo. Por isso, Levy tem enfatizado a necessidade de urgência de uma nova política de crédito que ponha fim ao que chamou de "dualidade" entre crédito público e privado e juros subsidiados e de mercado. Acionista único do banco, o Tesouro Nacional tem transferido títulos ao BNDES, na forma de empréstimos de longo prazo (30 anos), em vez de capitalizar a instituição, o que causaria impacto imediato nas contas públicas e no resultado fiscal do governo. As transferências começaram como apoio da política anticíclica que amorteceu o impacto da crise financeira global sobre a economia brasileira. Mas foram mantidas mesmo depois de relativamente normalizada a situação externa, assim como os subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - a medida "temporária" que vem sendo prorrogada ao longo dos últimos seis anos. Este mês, o governo divulgou novas regras para o programa e elevou a taxa de referência do banco em meio ponto porcentual. A elevação da TJLP para 5,5%, depois de dois anos de manutenção em 5%, foi apenas o início da calibragem promovida pela nova equipe econômica. O plano do governo, segundo apurou o Broadcast, é subir a taxa para 6% em meados de 2015 e chegar ao fim do ano com cotação de 6,5% para a TJLP. Desde junho de 2007, os juros cobrados nos empréstimos do banco não chegavam a esse nível.

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