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Mostrando postagens de Fevereiro, 2015

Funcionários de hospital de Porto Seguro cobram salário a secretário de saúde

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Sem receber os proventos de janeiro, servidores do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, reclamaram do problema ao titutar da pasta de saúde estadual, Fábio Vilas-Boas. Neste sábado (28), uma comissão representada pelo sindicato da categoria (Sintesi), conversou com o secretário, que visitou a unidade de saúde do extremo-sul baiano. "Caso, não haja pagamento do atrasado, a partir do quinto dia útil de março, nós vamos paralisar as atividades", disse Raimundo Santana, coordenador do Sintesi, ao Bahia Notícias. Segundo o sindicalista, todos os trabalhadores – cerca de 500 pessoas – da unidade estão sem receber, o que inclui desde médicos a funcionários de serviços gerais. Ainda de acordo com Santana, o secretário se comprometeu a não atrasar o repasse para a administradora do hospital, a entidade Monte Tabor. (Fonte Bahia noticias)

Lava-Jato: executivos da Camargo Corrêa fecham acordo de delação; multa é de R$ 5 mi cada

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O presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e o vice-presidente Eduardo Leite fecharam na noite da última sexta-feira um acordo de delação premiada para a Operação Lava Jato, responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo. Pelo acordo, a multa paga por cada um dos delatores deve ser de pelo menos R$ 5 milhões cada e deve ultrapassar R$ 10 milhões. Houve também a tentativa de acordo de delação com João Auler, presidente do conselho de administração da empreiteira, mas, segunda a Folha, os procuradores recusaram por achar que o executivo não iria contar tudo que sabia sobre as supostas irregularidades que a empreiteira estaria envolvida. Os três executivos da Camargo Corrêa estão presos desde novembro de 2014, quando iniciou-se a nona fase da operação Lava-Jato, que leva o nome de Juízo Final. Eles são acusados de pagar propina com a finalidade de obter contratos com a Petrobras. Ainda segund…

Deputados baianos gastaram, sem prestar contas, R$ 4,7 mi com diárias de viagem em 2014

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Os 63 deputados estaduais baianos utilizaram, sem prestar contas, integralmente as 11 diárias de viagem, cada uma no valor de R$ 695, que tem direito por mês em 2014. A soma, segundo apuração do jornal A TARDE, teve o custo de R$ 4,7 milhões aos cofres públicos. Entretanto, a partir de março, os deputados agora terão que prestar contas dos gastos e apresentar passagens e notas fiscais que comprovem as despesas com hospedagem e alimentação. A medida desagradou alguns parlamentares, que usavam os benefícios para outros fins, e também será estendida a servidores da administração legislativa. Segundo o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, a medida ocorre porque "a sociedade cobra maior transparência e temos que acompanhar". Além do maior controle das diárias, outras ações como o fim da concessão das bolsas de estudo, a antecipação do registro do ponto para o início das sessões, a fim de evitar que o parlamentar marque presença e se ausente, estão entre as medidas estudadas pa…

MP-BA pede afastamento de prefeito de Aracatu por ato de improbidade administrativa

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do município de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PV), por ato de improbidade administrativa, segundo informações do site Brumado Notícias. De acordo com a promotora que está com o caso, Lívia Sampaio Pereira, o gestor violou princípios da administração pública ao descumprir ordem judicial e prejudicar deliberadamente servidores públicos por conta de interesses políticos. O afastamento cautelar de Sérgio Maia foi pedido para seja assegurada a efetiva instrução processual. O prefeito de Aracatu teria instaurado procedimento administrativo contra oito professores concursados e acabou por demiti-los. Em abril de 2014, os servidores conseguiram por liminar o direito de retornar aos cargos, mas o prefeito não cumpriu a determinação. Só em outubro de 2014, um mês após o juiz da comarca de Brumado declarar a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), determinando a recondução imediata d…

Moradores de Abrantes fazem manifestação contra possível ampliação do pedágio na Estrada do Coco

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Moradores da região de Vila de Abrantes, em Camaçari, fizeram um protesto na manhã deste sábado (28) contra a possível ampliação da área pedagiada na Estrada do Coco. Segundo informações de leitores do BN, a manifestação está na região onde fica localizada a passarela de Abrantes e ocupa apenas um lado da pista, no sentido Salvador - Abrantes. A polícia está no local e acompanha a movimentação. Os manifestantes, que estão no local com carros de som, pretendem ainda ir até a entrada do pedágio. Com a manifestação, os motoristas que passam pela região enfrentam engarrafamento que já atingiu a região do Hiper Bom Preço, na entrada do município de Lauro de Freitas.

Justiça determina novo bloqueio de bens de Agnelo Queiroz

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A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 28 milhões em bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF) e do ex-administrador de Taguatinga Anaximenes Vale dos Santos. O pedido de bloqueio de bens é do Ministério Público do Distrito Federal, que abriu ação de improbidade administrativa para investigar irregularidades na inauguração do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, no fim do ano passado. A indisponibilidade dos bens, que foi negada em primeira instância, serve para garantir que os réus, caso sejam condenados, devolvam o dinheiro para ressarcir os prejuízos causados ao poder público. A desembargadora Simone Lucena afirmou em sua decisão que vê indícios de irregularidade em autorização concedida por Souza para que o Centrad começasse a funcionar sem a emissão de um Relatório de Impacto de Trânsito, exigência do Departamento de Trânsito (Detran), sob pena de aplicação de multa de R$ 500 mil. De acordo com o Ministério Público, Q…

Conta de luz vai ficar mais cara a partir de segunda; aumento na Bahia será de 5,4%

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A partir da próxima segunda-feira, 2, a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada nesta sexta-feira, 27, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%. Na Bahia o aumento será de 5,4%. Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Embasa dispensa licitação e contrata serviços da Promédica por R$ 38,4 milhões

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Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) uma dispensa de licitação por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no valor de R$ R$ 38.436.264,00. De acordo com o texto, o Conselho de Administração da empresa autorizou a dispensa para "contratação emergencial" da Promédica - Proteção Médica a Empresas S/A. O grupo deve prestar serviços de assistência ambulatorial, hospitalar, laboratorial e obstetrícia aos empregadores e diretores da Embasa, bem como aos seus dependentes. A cobertura mínima é estadual e deve fornecer medicamentos complementares oncológicos, imuno-moduladores e de suporte no tratamento de patologias associadas, ainda que ministrados de forma oral e domiciliares, pelo prazo de 180 dias. O diretor de imprensa do Sindicado dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Edmilson Barbosa, afirmou que o motivo para a contratação emergencial é decorrente da expiração do contrato com a empresa que atualmente presta os mesmos…

PRF apreende carreta com cerca de 10 toneladas de maconha em São Paulo

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Figura ilustrativa A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta com aproximadamente 10 toneladas de maconha na Rodovia Régis Bittencourt, na noite de ontem (26). A carga está sendo pesada nesta manhã, na sede da Polícia Federal (PF). No ano passado, segundo a PRF, foram apreendidas 12,8 toneladas da droga no estado. Os policiais abordaram o caminhão na praça de pedágio, na altura do quilômetro (km) 298, região de Itapecerica da Serra, no sentido São Paulo, de acordo com o inspetor Ronaldo Lopes, da 4ª Delegacia da PRF. O motorista informou que transportava uma carga de milho, que tinha origem no Paraguai, e apresentou uma nota fiscal falsa. O rapaz, que teve o nome preservado pela polícia, disse que recebeu R$ 30 mil pelo frete e levaria a droga até a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os policiais desconfiaram, porque o valor seria baixo para um trajeto tão longo. Enquanto fiscalizavam, encontraram a maconha misturada ao milho. Até as 11h15, a PF ainda pesava a carga…

PRF informa que há 59 pontos de rodovias federais interditados por caminhoneiros

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Balanço divulgado há pouco pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que há 59 interdições de rodovias federais no país, provocadas por caminhoneiros em protesto contra o aumento do óleo diesel e a falta de um valor mínimo para o frete. De acordo com o órgão, ontem (26) foram feitas 26 autuações – 25 no Paraná e uma no Rio Grande do Sul – e uma prisão, em Mato Grosso do Sul. O estado com maior número de interdições ou bloqueios parciais das vias é Santa Catarina, com 22 pontos nas BRs 101, 116, 153, 158, 163, 262, 280, 282 e 470. No Rio Grande do Sul, a PRF contabiliza 19 interdições nas BRs 101, 116,153, 285, 287, 293, 392, e 472. Completando a Região Sul, o Paraná apresenta oito interdições nas BRs 277, 369, 373, 476 e 487. Mato Grosso registra nove interdições nas BRs 070,163 e 364; e, no Ceará, há uma interdição, na BR-116. Ontem (26), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os caminhoneiros que continuarem obstruindo as estradas serão multados,,com valores entre …

Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária de empresas

Dando sequência às medidas de ajuste fiscal na economia, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas da contribuição previdenciária das empresas sobre as receitas brutas. Na prática, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. A MP dispõe também sobre a tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias. No que se refere à contribuição previdenciária paga por determinados segmentos de empresas, o texto reduz a desoneração das folhas de pagamento. A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Segundo a MP, a partir de junho, o recolhimento das empresas passará de 2% para 4,5% sobre o faturamento bruto. As empresas que recolhiam 1%, passam a pagar 2,5% sobre o faturamen…

Inteligência do Planalto detectou aumento de risco à segurança de Janot, alerta ministro em reunião

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um alerta de que a área de inteligência do governo detectou um aumento do risco à segurança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sugeriu que sua segurança fosse reforçada. O aviso ocorre pouco antes da divulgação da lista de políticos denunciados ou que serão investigados em inquérito por conta da operação Lava Jato da Polícia Federal. A relação já está sendo apelidada como “a lista de Janot”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, medidas para ampliar o aparato de segurança em torno de Janot. O aviso foi dado por Cardozo durante reunião entre os dois realizada na noite desta quarta-feira (26), mas não teve registro na agenda de ambos. Questionados por Folha sobre o motivo da conversa, eles afirmaram que o assunto seria um projeto de iniciativa conjunta entre o MPF e o MJ. 

Ministro da Saúde diz que Programa Mais Médicos veio para ficar

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, descartou nesta quinta-feira (25) o caráter temporário do Mais Médicos. Ele afirmou que mesmo depois de ampliadas as vagas de cursos de Medicina e de residência no País, o programa deverá continuar. "Ele veio para ficar", disse. O programa, completou, é uma garantia de oferta de profissionais para cidades mais afastadas, consideradas pouco atrativas. "Não adianta apenas a residência. É preciso um indutor para que o médico fique em locais mais afastados durante um período. Caso contrário, o residente continuará optando pelos grandes centros", defendeu. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 750 profissionais se candidataram para a segunda chamada do Mais Médicos. Eles têm até dia 2 para se apresentar aos postos de trabalho. Caso todos iniciem o trabalho, 98% das vagas da expansão do programa terão sido preenchidas. "Restarão para a terceira chamada 85 postos de trabalho, distribuídos em 47 municípios. É um núm…

Comentario de Egildo Barberino sobre a Matéria "Ipiaú: Primeira Sessão Ordinária da Câmara de 2015 recebe elogios"

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Estamos cansados desse falso pudor, dessa fanfarra emocional. O comportamento de um legítimo vereador é serena e sem estardalhaços. Basta apenas usar os inúmeros poderes que as Leis Orgânicas lhes conferem, e tudo estará resolvido. Serão respeitados, admirados e consagrados.  - Já se depara com uma parcialidade absurda, logo no raiar desses entusiasmos passageiros e emocionais. Parece mais um espasmo repentino e enganador de uma galera desejosa de uma Câmara máscula e de ombridades. Parece até que seria verdade essa retomada de consciência e determinismo mas, é mentirosa e uma farsa mal contada. - Pra desmascarar toda essa fugaz e aparente retomada de comportamento, identificamos logo de cara, uma seleta e medrosa blindagem do prefeito de Ipiaú. Esse sim era quem merece ser convocado no plenário da Câmara para se explicar. Ele é o comandante, o articulador, o responsável direto por tudo que acontece e vem acontecendo, inclusive, pelo grave fato da cessão incorreta deste ônibus para f…

Para ministro, atraso do Pronatec não causou prejuízos 'de forma mais efetiva'

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, durante visita ao Senai/Cimatec, nesta quinta-feira (26), minimizou que os atrasos nos repasses às instituições privadas participantes do Pronatec“Eu não posso te falar exatamente sobre isso, mas creio que não tenha nada que não possa ser configurado em uma situação que tivesse prejudicado de forma mais efetiva o desenvolvimento do projeto”, apontou. O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alban, destacou também outras fontes de renda recebidas pelo Cimatec, além da verba da União. “O Cimatec é um projeto que também tem o financiamento do BNDES, está em andamento, não tem solução de continuidade nenhuma; envolve emendas de bancada para o Cimatec Industrial, que será também implantado com a ajuda do governo do estado. Nós temos projetos de pesquisa e desenvolvimento, envolve recursos também de Embrac, convênios, empresas privadas, recursos esses que não estão sofrendo qu…

Caminhoneiros em greve pagarão pelo menos R$ 5 mil ao dia, diz ministro

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Caminhoneiros grevistas que forem multados a partir desta quinta-feira (26) poderão pagar pelo menos R$ 5 mil por dia em cumprimento de determinação judicial. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, em coletiva na tarde desta quinta, os caminhoneiros serão multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) não apenas por obstruir as vias públicas, mas também responderão pelo descumprimento de ordem judicial – que determinou a liberalização das estradas. As multas podem chegar até um pouco mais de R$ 10 mil por dia. As identidades daqueles que receberem infrações de trânsito serão encaminhadas para a Advocacia Geral da União (AGU). Ainda segundo o ministro, o governo federal somente mobilizou a PRF a partir deste momento porque acreditava que todos da categoria aceitariam o pacote de propostas do ministério da Justiça, o que não aconteceu. 

Secretários se reúnem com ministro para debater criação de pacto nacional de combate à violência

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O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, participou nesta quinta-feira de reunião em Brasília, com outros secretários e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. Entre as medidas que a aliança propõe, estão mudanças nas leis, de forma que a União ganha mais responsabilidades, e que os estados se integrem na redução de homicídios. "Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos", disse o ministro, que defendeu que segurança pública deve ser uma política de Estado, não de governo. Barbosa destacou a importância da ampliação da atuação do governo federal. "Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações", apontou. No encontro, também foi discutido o combate aos assaltos a caixas eletrônicos, o que implicará em mudanças na utilização e na fiscalização do equipamento. Um grupo de trabalho específico para est…

Ivan Valente pede destituição de parlamentares da CPI da Petrobras

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Em meio às expectativas sobre as denúncias de envolvimento de políticos na Operação Lava Jato, deputados instalaram nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara. Os trabalhos devem ser presididos pelo peemedebista Hugo Motta (PB) e a relatoria deve ficar com o ex-ministro da Pesca e das Relações Institucionais Luiz Sérgio (PT-RJ). Em plenário lotado, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) abriu a sessão questionando a participação na comissão de parlamentares que receberam financiamento eleitoral das empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato. Ele pediu a destituição dos parlamentares que tenham recebido doações de OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, UTC e Toyo Setal, sob a alegação de que a permanência dos indicados levantaria suspeitas sobre a isenção dos trabalhos. Entre os que receberam recursos das empreiteiras estão Motta e Luiz Sérgio. Valente aproveitou para registrar a candidatura à presidência da C…

Justiça bloqueia mais de R$ 100 milhões do patrimônio de Nestor Cerveró

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A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Nestor Cerveró, acusado de receber propinas na contratação de navios sondas para uso em águas profundas no Golfo do México e na África. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Cerveró adquiriu um apartamento no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio, declaradamente por R$ 1,5 milhão – o valor de mercado do imóvel bate em R$ 7,5 milhões. A Justiça já decretou o sequestro do apartamento. O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, disse na quarta feira, 25, que a nova denúncia contra Cerveró, por lavagem de dinheiro, “é inepta”. Ele afirmou que seu cliente não recebeu propinas e nem lavou dinheiro ilícito. Para Edson Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal “vai anular toda a Operação Lava Jato”. 

Servidores da Uesb interditam campus de Conquista e protestam contra salários atrasados

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Funcionários tercerizados da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) interditam na manhã desta quinta-feira (26) o portão principal de acesso ao campus em Vitória da Conquista. Os trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA), reclamam atraso salarial da categoria que atua na administração, limpeza e manutenção da UESB. “Os trabalhadores das três empresas estão sem receber salários e férias. O pessoal que saiu de férias retornou com salários em atraso e sem receber o valor das férias”, disse o sindicalista Luciano Souza Almeida ao Blog do Anderson. Segundo o representante, os funcionários também se queixam do não repasse de tickets de alimentação e de vale transportes. Almeida também declarou que a UESB ficou de liberar R$ 80 mil nesta sexta-feira (26), mas que só deve atender ao campus de Jequié, o que deixa os trabalhadores de Conquista e Itapetinga sem receber os benefícios.

Ministro-chefe das Relações Institucionais vai perder força na articulação política, diz coluna

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Bastidores do entorno presidencial acreditam que o atual ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT), perderá força em breve e não mais comandará as articulações políticas do governo. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, seu papel será reduzido à negociação do ajuste econômico no Congresso e deve ocupar apenas do “varejo” e do PT. Vargas não fez parte da equipe que viajou para Feira de Santana, centro-norte baiano, nesta quarta-feira (25) com Dilma Rousseff para cerimônia de entrega de unidades do programa federal Minha Casa Minha Vida. Estiveram presentes no momento o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios nos últimos três dias

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A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou nesta quinta-feira (26) que o grupo extremista Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios, na Síria, nos últimos três dias. "Pelo menos 200 assírios foram sequestrados em 11 aldeias pelo grupo nos últimos três dias", na província de Hassaké (Nordeste), que faz fronteira com a Turquia e o Iraque, indicou a ONG, com sede em Londres. Na terça (24), a organização anunciou o sequestro de 90 assírios. O diretor da Rede Assíria dos Direitos Humanos, Usama Edward, com sede na Suécia, disse nessa quarta (25) que cerca de mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) tinham abandonado as suas casas no Nordeste sírio desde segunda para se refugiar em localidades de Hassaké e Qamichli. Segundo a OSDH, estão sendo mantidas negociações, por meio de mediadores de tribos árabes e um responsável da comunidade assíria, para conseguir a libertação dos reféns.

TCE suspende sessão em homenagem a Zezéu Ribeiro

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, suspendeu a realização da sessão plenária do órgão, prevista para a tarde desta quinta-feira (26), em homenagem ao conselheiro Zezéu Ribeiro, que faleceu na última quarta (25), em São Paulo. O ex-deputado federal e ex-vereador de Salvador, Zezéu Ribeiro, como era mais conhecido, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 9 de junho de 2014, após uma longa trajetória na vida pública.

Prefeito, vice e vereadores de Caetité são cassados por abuso de poder econômico

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O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio. De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.

Câmara aprova moção de repúdio ao governo da Venezuela

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A Câmara aprovou, há pouco, moção de repúdio ao governo da Venezuela. “[A moção] é pela atuação do governo da República Bolivariana da Venezuela por quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”, diz o texto do documento apresentado pelo líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e aprovado pelo plenário da Casa, em votação simbólica.  O documento cita como fatos considerados violações do princípio democrático, a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López, o confisco de bens privados, a perseguição a jornalistas e a censura à imprensa. “Nos últimos dias, a mídia divulgou amplamente a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que, além de ter sido realizada de modo arbitrário pelas autoridades venezuelanas, conta com rumores de tortura contra o oposicionista”, diz trecho da moção.  “Ultimamente aquele país, que é integrante do Mercosul, vem perpetrando graves violações que merecem o repúdio de todas as nações v…

Justiça do Piauí determina suspensão do aplicativo Whatsapp no Brasil

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O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp. A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito. "Com o Marco Civil da Internet, basta que o serviço esteja sendo oferecido no Brasil – …

Corpo de Zézeu Ribeiro será velado na Assembleia Legislativa da Bahia

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Morto na tarde desta quarta-feira (25), o corpo do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zézeu Ribeiro, será velado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A assessoria da Casa, no entanto, não soube dizer o dia da cerimônia e nem o horário. Zézeu foi filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003), além de ter sido presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia. Em Salvador, exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, alcançando amplo reconhecimento que o levou a se eleger deputado federal em 2002. A Bahia decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-petista.

Deputados querem revogar Estatuto do Desarmamento e reformar o Código Penal

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Os duzentos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública, relançada nesta quarta-feira (25), defendem a redução da maioridade penal, a diminuição de benefícios a detentos e a revogação do Estatuto do Desarmamento. A proposta que facilita a aquisição de armas no País (PL 3722/12) será uma das primeiras prioridades dos parlamentares, já que o texto foi arquivado em 2014 depois que a comissão criada para examiná-la não conseguiu votar o relatório final do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). O parecer do democrata ao projeto de autoria do deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC) revoga o Estatudo do Desarmamento e institui o Estatuto das Armas de Fogo. O relatório permite ainda a compra e venda de armas, desde que o comprador tenha mais de 25 anos e não tenha passagem pela polícia. As licenças de aquisição ficariam a cargo da Polícia Federal e das polícias civis dos estados. Os registros dariam direito ao uso do armamento em residências, propriedades rurais e no local de trabalho do pro…

Por unanimidade, PT decide expulsar Henrique Carballal da legenda

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O vereador Henrique Carballal foi expulso, nesta quarta-feira (25), do Partido dos Trabalhadores. De acordo com informações do PT, a reunião aconteceu nesta quarta, no Sindquímica, no bairro do Tororó. A executiva municipal do partido foi unânime em decidir pela saída dele da legenda. Carballal, há algum tempo, tem desgastes com a bancada do seu partido na Câmara Municipal de Salvador – já tendo criticado, inclusive, o governador Rui Costa. Ele, já ciente do seu futuro, iniciou negociação com outros partidos, como PVPTN e, de acordo com o vereador Léo Prates, seria “recebido de tapete vermelho no DEM”.


NOTA DE JOSÉ MENDONÇA PARA A FAMÍLIA IPIAUENSE 25/02/2015

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Tomei conhecimento que está sendo alimentada uma candidatura de Maria das Graças para prefeita, como em minha vida nunca enganei, não vou mentir para a família ipiauense. Não estarei em Ipiaú para uma candidatura de Maria das Graças para prefeita Admiro a capacidade e os princípios da vereadora Margarete Chaves, vejo sua atuação no Abrigo dos Velhos e na Câmara de Vereadores. Maria das Graças gosta do social, tem muito apreço à família ipiauense e a família ipiauense tem a Maria das Graças, terá meu apoio como vice de Margarete. Se a vereadora Margarete admite uma candidatura a prefeita, tem que pessoalmente conversar com a família ipiauense, deixar para definir uma candidatura no ano da eleição vai perder diante da corrupção eleitoral. Em 2004 por pouco não perdemos a eleição porque não aceitamos formar grupos para fazer boca de urna. Tenho estimulado a vereadora Margarete a uma candidatura a prefeita. Pessoa da seriedade da vereadora Margarete só pode pensar numa candidatura se est…

Relator da CPI da Petrobras recebeu quase R$ 1 milhão de empresas envolvidas na Lava Jato

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O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), escolhido como relator da CPI da Petrobras, recebeu quase R$ 1 milhão na sua campanha do ano passado de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O montante equivale a 40% das despesas do parlamentar em 2014, segundo O Globo. Luiz Sérgio Ele recebeu R$ 962,5 mil das construtoras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. Em depoimento de delação premiada, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, disse que parte da propina do esquema era depositado na conta do PT, como doação legal. A escolha de Luiz Sérgio para a relatoria da CPI foi alvo de críticas, assim como a opção por Hugo Motta (PMDB-PB), de 25 anos e em seu segundo mandato, para presidi-la, de forma a consolidar o controle do governo sobre as investigações. A escolha do nome de Luiz Sérgio foi negociada com o PMDB porque cabe ao presidente da CPI indicar o relator. 

Juiz cuida de mais um carro de Eike Batista; esposa de empresário agradece zelo no Instagram

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O juiz Flávio Roberto Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, tem guardado bem os carros de Eike Batista, apreendidos pela Polícia Federal. A atual esposa do empresário, Flávia Sampaio, em sua conta no Instagram, postou uma foto de um carro Range Rover, que também estava guardado na garagem do juiz, que foi flagrado nesta terça-feira (24), dirigindo pelas ruas do Rio de Janeiro o Porsche Cayenne apreendido. “E não é que o outro carro também está bem guardadinho na garagem do Juiz? Muito obrigada V. Excelência por tanto apreço!! #agradecimento #juizpreocupado #zeloso #quantoamor”, postou Flávia. O magistrado, em sua defesa, afirmou que os carros estão em sua garagem desde o dia 20, quando Thor Batista entregou o carro, por que não há vagas no pátio da Justiça Federal. Flávio Roberto também confirmou que dirigiu o veículo nesta terça-feira, porque decidiu nomear um morador do condomínio onde mora como fiel depositário do carro de Thor. "Escolhi uma pessoa …

Dilma se chama de 'princesa' e anuncia quais áreas serão agraciadas com Mais Especialidades

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A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quarta-feira (25) durante discurso na entrega de 920 unidades do programa Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana, que irá iniciar a implantação do programa Mais Especialidades, no setor de saúde. “Tenho muito orgulho de ter aqui em Feira de Santana 27 profissionais do Mais Médicos que deram qualidade ao atendimento da cidade. Vamos iniciar a implantação do Mais Especialidades, que vai cuidar de atendimento especializado de qualidade e realização de exames. As três primeiras especialidades serão as mais procuradas: cardiologia, ortopedia e oftalmologia”, disse a petista. O Mais Especialidades será uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico para acabar com a espera e a demora no atendimentos às pessoas em todo o Brasil. A meta é criar, em todas as regiões do país, uma rede de unidades especializadas integradas - com consultas de pediatria, ginecologia, ortopedia, entre outras áreas. Além das consultas, as clíni…

Política de conteúdo adulto no Blogger

A partir de 23 março de 2015, você não será capaz de compartilhar publicamente imagens e vídeo que são sexualmente explícito ou mostrar nudez gráfica no Blogger.
Nota: Nós ainda vai permitir que a nudez se o conteúdo oferece um benefício público importante, por exemplo, artístico, educacional, documentário, ou contextos científicos.
As alterações que você verá a seus blogs existentes
Se o seu blog já existente não tem qualquer imagem ou vídeo nu de sexo explícito ou gráficos sobre ele, você não vai notar nenhuma alteração.
Se o seu blog já existente tem imagens ou vídeo nu sexualmente explícitas ou gráficas, o blog vai ser privadas depois de 23 de março de 2015. No conteúdo será excluído, mas o conteúdo privado só pode ser visto pelo proprietário ou administradores do blog e do pessoas que o proprietário já dividiu o blog com.
As configurações que você pode atualizar para blogs existentes
Se o seu blog foi criado antes de 23 de março de 2015, e contém conteúdo que viole a nossa nova …

Governo quer diálogo com caminhoneiros, mas não inclui preço do diesel na pauta

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O governo instala amanhã (25) uma mesa de negociações e diálogos com representantes dos caminhoneiros e das transportadoras. O objetivo é tentar resolver os problemas decorrentes das manifestações que já bloqueiam rodovias de nove estados brasileiros. A redução do preço do óleo diesel, no entanto, não está em pauta, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Saiba MaisCaminhoneiros vão à Câmara pedir frete mínimo e mantêm bloqueios nas estradasMonteiro diz que governo está empenhado em resolver greve de caminhoneiros De acordo com o ministro, o governo está atento, "acompanhando as manifestações dos caminhoneiros e mantendo diálogo permanente com as lideranças deles e dos empresários”. Segundo Rossetto, a posição do governo é a de estímular uma negociação direta entre os lados, com o objetivo de respeitar as reivindicações, mas evitar a obstrução das estradas, “garantindo o abastecimento da populaçaão brasileira e evitando prejuízos à sociedade…

Renan Calheiros defende limite máximo em doações para campanhas eleitorais

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), defendeu nesta terça-feira (24) a adoção de um teto máximo em doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais. O senador considera também que o recomendável seria um teto para despesa de campanha. Ao abrir a sessão temática no Plenário sobre reforma política, Calheiros lembrou que a Casa conta com dez proposições relativas a mudanças no sistema político prontas para serem votadas no plenário. "Elas dizem respeito ao modelo de financiamento, à proibição de coligações proporcionais, à obrigatoriedade do voto, à reeleição e a desincompatibilizações, entre outros temas", afirmou o senador, que pretende "pautá-las o mais rápido possível". Calheiros defendeu ainda mudança na forma como os deputados são eleitos. Para ele, o sistema proporcional causa "distorção gravíssima e frauda a vontade popular", ao permitir que, por exemplo, candidatos com 275 votos sejam eleitos. A proposta do senador é que …

Reforma política: senadores baianos defendem mudanças

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Com o início das discussões sobre a reforma política, os senadores da bancada baiana parecem estar em sintonia sobre as reivindicações. Lídice da Mata (PSB), Walter Pinheiro (PT) e Otto Alencar (PSD) concordam com o fim da reeleição e com modificações no Fundo Partidário e na criação de partidos. Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais, Lídice mostrou-se favorável. Otto disse que quer submeter o tema à votação popular e Pinheiro não se pronunciou. Sobre a coincidência de eleições, Lídice disse ser “simpática” ao tema, mas tem um “pé atrás com por ser uma ‘inovação’ brasileira”. Otto e Pinheiro defendem que a aconteça uma única eleição para todos os cargos – desde vereador até presidente. Nesta terça-feira (24), uma sessão no Senado, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, discutiu o tema. “Ele fez uma palestra muito boa. Disse que o congresso é que precisa fazer a reforma política”, afirmou, ao Bahia Notícias, Alencar. O senador recém chegado à C…

Sistema eletrônico na aplicação de multas deve ser implantado em 30 dias em Salvador

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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) deve implantar o Sistema de Talonário Eletrônico em até 30 dias. Conforme publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (24), a autarquia investiu R$ 28,8 milhões na contração de smartphones, tablets, servidores de gerenciamento e armazenamento do sistema de multa eletrônica da empresa Martins e Neri Ltda, por 48 meses. Por meio de assessoria, a Transalvador afirmou que haverá treinamento permanente dos agentes de trânsito. Além disso, durante os quatro anos de vigência do contrato, as operações serão assistidas por técnicos especializados da empresa contratada. (Bahia noticias)

Ex-gestor do BB relata carona de presidente da Petrobras a Val Marchiori em jatinho

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O ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Allan Toledo, relatou ao Ministério Público Federal, em depoimento prestado em novembro do ano passado, que o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deu carona para a socialite Val Marchiori e a mais dois amigos num jato na época em que presidiu o banco. Toledo se referia a uma viagem feita por Bendine para Buenos Aires em abril de 2010, em agendas oficiais. A existência desse depoimento foi revelada na edição de domingo (22) do jornal Folha de S. Paulo. O depoimento de Toledo está encartado no inquérito aberto pelo Ministério Público Federal que apura eventual crime de improbidade administrativa cometido por Bendine. O processo teve início a partir de denúncias feitas pelo motorista do então presidente do BB, Sebastião Ferrera Silva, que afirmou ter transportado dinheiro vivo para o patrão em várias ocasiões. Ele trabalhou para Bendine por seis meses. Aos procuradores, Ferreira Silva também mencionou Toledo, bem como a viagem a Bueno…

Indonésia ameaça reconsiderar compra de material militar do Brasil

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O governo da Indonésia ameaçou reconsiderar a compra de material do Brasil, no momento em que as relações entre os dois países estão abaladas pela execução de um brasileiro em janeiro, informou nesta terça-feira (24) a imprensa local. A Indonésia chamou no sábado (21) o seu representante no Brasil e apresentou protesto formal às autoridades brasileiras porque a presidenta Dilma Rousseff adiou, na sexta-feira (20), o recebimento das credenciais do novo embaixador indonésio, Toto Riyanto, até haver maior clareza da situação das relações diplomáticas entre as duas nações. O vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, disse que Jacarta poderia reconsiderar a compra de 16 aviões de combate EMB-314 Super Tucano e lança-mísseis, segundo o diário The Jakarta Post. As relações entre o Brasil e a Indonésia atravessam um período de crescente tensão desde que a nação asiática executou o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira por tráfico de drogas, ignorando o pedido de clemência da presidenta Dilma…

Surto de sarampo na Alemanha tem primeira vítima fatal; autoridades cogitam vacinação compulsória

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O surto de sarampo que atinge a Alemanha desde outubro de 2014 registrou sua primeira vítima fatal. Um menino de 18 meses morreu em um hospital de Berlim, capital do país, nesta semana. Saiba mais na Coluna Saúde.